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Venâncio Aires Crédito: Assessoria de Imprensa / PMVA

Prefeitura aumenta repasse ao Casva para mais de R$ 500 mil

A partir de 2018, o valor do Fundeb repassado pelo Município para a entidade será de R$505.461,30

  • Prefeitura aumenta repasse ao Casva para mais de R$ 500 mil
    Foto: Adriene Antunes

O Município vai aumentar mais de 70% o recurso anual repassado ao Centro de Assistencial Social de Venâncio Aires (Casva). A partir de 2018, o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassado pelo Município para a entidade será de R$505.461,30. Até o momento o valor enviado era de R$ 293 mil por ano.

O acréscimo foi conquistado depois de um estudo técnico e de diversas consultas a órgãos consultivos e de apoio à Educação e com aval da Procuradoria Jurídica do Município. Os recursos são oriundos do Fundeb, e conforme a Secretária de Educação Joice Battisti Gassen, o aumento é baseado no fato de que era repassado à entidade o valor mínimo e não o teto máximo permitido pelo Governo Federal.

A notícia do aumento foi compartilhada nesta manhã, 20, com a Diretoria do Rotary Club Venâncio Aires em um encontro com o prefeito Giovane Wickert e membros do Governo no Gabinete. O clube de serviço é mantenedor do CASVA e recebeu positivamente a pauta. Conforme o Advogado Luciano Spies, que há dez anos auxilia no Centro, a proposta interessa a Diretoria que irá agora analisar o aumento do recurso com os membros do Conselho.

Atualmente o Casva possui 116 crianças, na parte de educação infantil, sendo em torno de 80 alunos de zero a três anos e cerca de 30 estudantes de quatro a cinco anos. O Fundeb é repassado por cada faixa, sendo assim o CASVA passará a receber R$ 350.242,40 por ano para os alunos até três anos e R$155.220,90 para os estudantes até cinco anos. Isso incrementará a receita do Centro que passa por dificuldades para se readequar as novas exigências que o Governo Federal colocou para as entidades filantrópicas.

Ainda na reunião, o Presidente do Casva, Luciano Araújo, disse ao grupo que o custo mensal da entidade é de R$ 65 mil por mês. Além da escola de educação infantil, a entidade atende ainda cerca de cem crianças no turno oposto, que neste caso não se enquadram na regra do Fundeb. Os recursos via o Fundo enviado pelo Governo Federal passou a ser repassado ao Casva depois de um trabalho da Secretaria de Educação ainda na Gestão do ex-Prefeito Almedo Dettenborn. Além do Casva, a Apae e a Creche do Hospital foram enquadrados pela Secretaria para passar a receber o recurso.

As primeiras parcelas começaram em 2009 e desde lá a entidade passou a contar com este recurso para manter as contas. A dificuldade que o Casva enfrenta para se readequar as novas regras filantrópicas passa por uma readequação do quadro de profissionais que atende as crianças, caso não faça estas alterações a entidade perde a filantropia e com isso diversos benefícios impostos pela lei.

O Governo e a Diretoria do Casva voltam a se encontrar nos próximos dias para alinhar o encaminhamento da entidade. O Município articula soluções e caminhos para ajudar a entidade a se manter aberta e exercendo a função social histórica que tem no Município. Uma comitiva interna está focada em auxiliar o grupo de Rotarianos que analisam, ainda, outras formas de atuação do Casva para que haja o menor impacto social possível nestas necessárias e obrigatórias alterações que a entidade precisará fazer.

Ao final do encontro o Prefeito se mostrou confiante no encaminhamento tomado pelas partes e reafirmou à diretoria da instituição que o Município não irá permitir o fechamento do Casva, que é a primeira escola de educação infantil da Capital do Chimarrão. “O Centro possui mais de 50 anos de histórias, trabalho e envolvimento com a comunidade. Não vamos permitir jamais que o Casva feche as portas”.

 

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