Airton Artus apresenta projeto que beneficia hospitais ao governador do estado

Por videoconferência, na manhã desta quarta-feira, 24, o coordenador da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, médico Airton Artus, apresentou projeto de incentivo a hospitais ao governador Eduardo Leite; à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; e outros secretários de Estado.

O projeto apresentado é articulado pelo ex-prefeito de Venâncio Aires desde 2019 e cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul. O principal objetivo é destinar recursos financeiros de empresas às casas de saúde, através de deduções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Conforme a proposta, empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que quisessem apoiar financeiramente hospitais filantrópicos e santas casas, poderiam compensar até o limite 5% do saldo devedor do ICMS a cada mês. “O governador entendeu que o projeto é pertinente e que é adequado para o momento. A maioria dos projetos que tem hoje e permitem incentivos fiscais, são para descontar no ano seguinte. Esse tem o objetivo de ser no mês sequente”, destacou Airton Artus.

O governador Eduardo Leite se comprometeu em analisar o projeto e, se for possível e necessário, fazer adequações. Já a secretária Arita Bergmann destacou que deverão ocorrer estudos sobre a viabilidade, tendo em vista que os municípios gaúchos não têm as mesmas condições empresariais e de saúde. Talvez seja necessário criar um fundo e haver uma distribuição global dos valores coordenada pelo Governo Estadual.

A matéria indicada pela bancada do PDT, também não precisará sair da Assembleia, através de autoria dos deputados, mas poderá ser enviada como projeto do próprio Executivo para apreciação dos parlamentares.

Além do governador, da secretária Arita e de Airton Artus, participaram ainda da videoconferência, os deputados do PDT Juliana Brizola, Eduardo Leoreiro, Gerson Burmann e Luiz Marenco; o líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP); e demais secretários de Estado.

 

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