Aprovada Lei de Patrocínio para auxílio a entidades culturais de Venâncio Aires

A sessão desta segunda-feira, 19, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires teve a aprovação de um projeto que prevê a Lei de Patrocínio. O objetivo é incentivar que entidades possam ser patrocinadas e executar as atividades para as quais se constituíram. A contrapartida será a divulgação de imagem e publicidade, além de ações sociais, negociais e ambientais, que dão ainda mais relevância aos projetos patrocinados.

Segundo a matéria, o incentivo através de patrocínio dará sustentação às entidades beneficiárias e fomentará os segmentos artísticos, culturais, esportivos e turísticos do município que tenham seus projetos aprovado. Conforme a nova lei, considera-se patrocínio a ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca ou produtos e serviços, programas e políticas de atuação do patrocinador a projetos de iniciativa de terceiro; e o patrocinador será um órgão da Administração Pública que, no exercício de suas competências, funções ou atividades, constatar a conveniência e a oportunidade de patrocinar uma iniciativa de terceiro.

Outro projeto do Executivo aprovado, autoriza o município a conveniar com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do Programa Pavimenta, que tem por objetivo realizar análises técnicas para futuras parcerias entre o Estado e os Municípios para determinadas obras de infraestrutura, por meio da pavimentação de qualidade.

Desfile dos motoristas em pauta

No período das comunicações, alguns vereadores citaram pedidos de motoristas para que seja realizado o tradicional desfile neste ano. A informação que se tem é de que não será realizado, pois não há festeiro da Festa dos Motoristas. Então, os caminhoneiros, principalmente, tem se mobilizado e pedido auxílio nessa organização.

Novo suplente na Câmara

A sessão desta semana teve mais um suplente assumindo. Chegou ao Legislativo Cláudio Weschenfelder (PDT). Ele fez 369 voto nas eleições de novembro ano passado e passa a ocupar a cadeira de Sid Ferreira, do mesmo partido, que está atuando na Administração Municipal como secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Próximas sessões

Na semana que vem, além da sessão ordinária na segunda-feira, 26, ocorre uma sessão solene na terça-feira, 27, com homenagens. E se organiza também, para as próximas semanas, a realização de sessões interiorizadas.

 

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