Depois de muita discussão e reuniões nas semanas passadas, nesta segunda-feira, 06, foi aprovado, com uma emenda, o projeto da Prefeitura que possibilita a antecipação das férias dos professores das Emeis.
A matéria chegou a ser retirada duas vezes da pauta de discussões na Casa. Encontros também foram promovidos entre comissão de Educação do Legislativo, Secretaria Municipal de Educação, professores e Sindicato dos Servidores Públicos. Ainda assim, o projeto da Prefeitura voltou da mesma forma que as edições anteriores. Por conta disso, houve votação também de uma emenda da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira, do PDT.
O texto do projeto do Executivo diz que as férias poderão ser antecipadas, desconsiderado o período aquisitivo de 12 meses, em situações de calamidade pública e combate a surtos epidêmicos, e que o pagamento do adicional de férias correspondente seria feito somente se houvesse disponibilidade orçamentária. A partir disso, a emenda de Ana Cláudia, garante o pagamento das férias no momento de concessão dessas.
Tanto a emenda de Ana Cláudia, quanto o projeto da Prefeitura, foram aprovados por todos os vereadores. Mesmo com muito debate e dúvidas nas sessões anteriores, agora o mesmo projeto, passou sem dificuldades.
OUTROS PROJETOS:
Cidadão de Venâncio Aires
Também na sessão desta segunda-feira, foi aprovado um projeto do Poder Legislativo, de autoria do vereador Gilberto dos Santos, do MDB, que concede título de Cidadão de Venâncio Aires ao médico Moacir Emílio Ferreira. Ele que apresenta todos os dias o programa Três Minutos de Saúde na RVA, nasceu em Taquari Mirim, então distrito de Rio Pardo, em 21 de janeiro de 1950. O médico cardiologista tem 43 anos de atuação em Venâncio Aires.
Na ordem do dia da sessão, havia previsão de ser votados outros dois projetos para concessão do título de Cidadão de Venâncio Aires. Um deles era de autoria dos vereadores Sandra Wagner e Adelanio Ruppenthal, ambos do PSB, e homenageava o deputado Federal Heitor Schuch, do mesmo partido. O outro, proposto por Eduardo Kappel, do PL, iriam conceder o título ao deputado Giovani Cherini, também do PL.
No entanto, os projetos acabaram sendo retirados da pauta da sessão, já que a maioria dos vereadores não concorda em conceder esse título a deputados. Se fosse aberta a possibilidade, muitas dessas homenagens seriam feitas.
Moção para Juju
Entre as moções aprovadas, está uma de Apelo do vereador Ezequiel Stahl, do PTB, que será encaminhada ao presidente da República, ao Senado Federal, à Câmara Federal, e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que não meçam esforços para viabilizar a obtenção de recursos em prol da vida de Júlia Cardoso Torres. A Juju é uma criança que tem AME e precisa realizar um tratamento no exterior com custo de mais de R$ 9 milhões.
Convocação aos Correios
Ainda, aprovado um requerimento de Tiago Quintana, do PDT, para que seja convocado convocado para explanações sobre o trabalho realizado, o gerente do Centro de Distribuição Domiciliária da Agência de Correios de Venâncio Aires, Rafael Felipe Rheinhimer, como também o seu superior imediato, para que respondam aos questionamentos dos vereadores.
PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES
Já o período das comunicações, destaque para uma fala do vereador Ezequiel Stahl, do PTB. Ontem, a vereadora Izaura Landim, do MDB, cujo nome é ventilado para ser a candidata a vice-prefeita junto com o pré-candidato a prefeito Jarbas da Rosa, do PDT, foi anunciada como nova líder da bancada do MDB na Câmara. A partir disso, Ezequiel fez um comentário com provocações ao vereador Gilberto dos Santos, do MDB, que deixou o PTB durante o período da janela partidária dizendo que seria o nome do partido na indicação de um possível candidato a vice-prefeito.
Repasse ao HSSM
Ainda no período das comunicações, a presidente da Câmara, Helena da Rosa, do MDB, anunciou que o Legislativo vai fazer mais uma devolução de recursos à Administração Municipal. O valor de R$ 200 mil, oriundo de economias da Câmara, será indicado para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).
