Entre os projetos aprovados na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, realizada nesta quarta-feira, dia 24, está um que autoriza a Prefeitura a contratar seis fiscais sanitários. As contratações são temporárias, pelo período de três meses e visam ao reforço na fiscalização contra aglomerações.
Além de discussões, o projeto teve votação apertada, pois recebeu seis votos contrários e seis favoráveis. Com isso, ficou nas mãos do presidente do Legislativo, Tiago Quintana (PDT), fazer o desempate. Como ele votou a favor, a matéria foi aprovada.
Foram contrários à contratação emergencial os vereadores de oposição: Ezequiel Stahl, Renato Gollmann, Clécio Espíndola e Diego Wolschick (PTB); e Sandra Wagner e Elígio Weschenfelder (PSB). Favoráveis, foram os parlamentares de situação: Sid Ferreira, Gerson Ruppenthal e César Garcia (PDT); André Puthin (MDB); Ricardo Landim (PSL); e Janete Brandão (PSD). Dois vereadores não estiveram na sessão e, por isso, não votaram. Com faltas justificadas, André Kaufmann (PTB) se recupera após contrair covid-19; e Benildo Soares (Republicanos) não compareceu à sessão por questões familiares.
Houve questionamentos por parte dos vereadores de oposição, que criticaram a contratação dos fiscais. Os vereadores de situação, no entanto, justificaram que vai ocorrer apenas uma reposição do número de profissionais que o Município necessita, tendo em vista a saída de alguns fiscais nos últimos meses.
Elígio Weschenfelder (PSB) justificou o voto contrário: “aprovar seis fiscais é uma insensatez por parte do governo. O que nós precisamos agora é de saúde. Fiscal tem que chega pra incomodar e criar mais caso”. Renato Gollmann (PTB) também foi um dos que se manifestou: “também acho não necessária a contratação de fiscais e sim de enfermeiros e médicos para suprir a demanda que nosso município tem hoje”.
Sobre a relação com a importância da contratação de profissionais na área da Saúde para Venâncio, o vereador Sid Ferreira (PDT) respondeu destacando a falta de pessoas no mercado e defendendo que o aumento de fiscalização foi um pedido do Governo do Estado para ser mantido o sistema de cogestão e não haver lockdown. “Entendo o contraponto de cada colega. Nós temos dois fiscais em atuação hoje. Nós precisamos cobrir toda a demanda da noite e também as escalas dos finais de semana […] Aquele pessoal que faz festa clandestina, aquele pessoal que se aglomera, aquele pessoal que não respeita. É nesses que os fiscais têm se desdobrado e têm ido fazer a fiscalização”, ressaltou.
O projeto do Executivo leva em consideração o agravamento do cenário epidemiológico da covid-19 e a necessidade de fiscalização contínua, inclusive em regime de plantões à noite, em domingos e feriados, para evitar aglomerações. As contratações vão ocorrer mediante Chamamento Público, pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogadas. Os seis fiscais sanitários vão trabalhar 40 horas semanais, com salários de R$ 3.067,94.
