Na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, realizada nesta segunda-feira, 21, foram aprovados projetos que envolvem o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Foi autorizada a realização de convênio entre a Prefeitura e a casa de saúde. Juntos, os três processos celebrados preveem repasses de R$ 4,3 milhões.
Uma das matérias autoriza a destinação de R$ 884.005, em parcela única, oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde, visando fortalecer a assistência hospitalar na retomada dos atendimentos represados durante a pandemia.
Os outros dois convênios são referentes às obras de implantação da UTI Pediátrica. Serão repassados R$ 1.831.596,95 para a aquisição de equipamentos e outros R$ 1.680.631,44 para adequação do espaço no hospital, onde ficará a Unidade de Tratamento Intensivo.
Ainda na sessão, foi aprovada autorização para entidades parceiras do Município efetuarem o pagamento de profissionais contratados, e que acumulem atividade de servidor público. A lei busca normatizar a medida, e garantir amparo legal, já que alguns servidores que possuem 20 horas de atuação na Prefeitura, prestam serviços em entidades sociais, que realizam atendimento em convênios públicos. A medida vale para Apae, Casva, Paresp, Comitê de Combate à Fome e HSSM.
Também estava na pauta de votação, projeto de Lei da Mesa Diretora da Câmara, que cria os cargos de Procurador Jurídico e de Analista de Informática Legislativo. No entanto, o vereador Diego Wolschick (PTB) acabou pedindo vistas e o projeto volta para ser votado só nas próximas sessões. Alguns vereadores já se manifestaram sobre a matéria, dizendo que vão votar contra.
Comunicações
Durante o período das comunicações, o vereador Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB), reproduziu um áudio que, supostamente, seria de um servidor pedindo para que uma máquina terceirizada fosse abastecida com óleo diesel da Prefeitura. O homem, que não teve a identidade revelada por Muchila, explica que uma escavadeira estaria quase sem combustível e pergunta se poderiam lançar o diesel como se tivesse sido colocado em máquinas pertencentes ao Município.
O líder de governo na Câmara, vereador Gerson Ruppenthal (PDT), respondeu a colocação de Muchila, questionando a veracidade da situação e afirmando ainda que existe uma cessão de uso da máquina em questão (Clique aqui para acompanhar a transmissão da sessão em vídeo).
Sessão antecipada
Nesta semana, ocorre mais uma sessão. Na quinta-feira, dia 24, a partir das 18h, será realizada reunião ordinária antecipada do Carnaval. O evento ocorre no Plenário Vicente Schuck.
