Na sessão desta segunda-feira, 8, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, realizada mais uma vez de maneira virtual, foi aprovado um projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura a comprar vacinas contra o coronavírus, quando for possível essa aquisição por parte do Município.
Conforme a matéria, “fica o Poder Executivo autorizado a adquirir vacinas para o enfrentamento da Pandemia, na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Vacinação, caso não tenha cobertura imunológica suficiente”.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores, mas a compra de vacinas não vai acontecer neste momento, já que a aquisição ainda está sendo promovida somente pelo Governo Federal. Trata-se de uma antecipação legal, para que, quando for possível a compra, o Município já esteja preparado e autorizado pela Câmara.
Na mesma linha, também foram aprovadas duas moções de apelo. Uma delas, de autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB), será encaminhada ao presidente da República Jair Bolsonaro, para que sancione o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, que permite a Estados, Municípios e o setor privado a compra das vacinas.
Já de autoria do vereador Benildo Soares (Republicanos), aprovada moção que será encaminhada ao prefeito, governador do estado e presidente da república, para que incluam os profissionais da Segurança Pública no grupo prioritário para recebimento da vacina.
Programa para Melhoria da Qualidade da Água dos Agricultores Familiares
Outro projeto aprovado nesta semana, de autoria dos vereadores Sandra Wagner (PSB) e Ezequiel Stahl (PTB), cria o Programa Municipal de Melhoria da Qualidade da Água de Abastecimento dos Agricultores Familiares Venâncio-airenses. O objetivo é melhorar a qualidade da água utilizada pelos produtores rurais, visando à proteção da saúde.
Sandra explicou que o programa autoriza o Executivo a subsidiar a abertura de poços artesianos comunitários de produtores rurais interessados na diversificação, além da realização de análise de água, fornecimento de máquinas para abertura de valas, melhoria de poços existentes, aquisição de material, melhoria e proteção de fontes de água e financiamento da rede de distribuição, através de recursos próprios do município ou de emendas parlamentares.
Aprovada também, Moção de Apelo de Eligio Weschenfelder, o Muchila, (PSB), endereçada ao DETRAN/RS, para que seja instalada uma Junta Médica Especial na região. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas com algum tipo de limitação, às avaliações exigidas para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Período das Comunicações
No período das comunicações, novamente diversas falas relativas à pandemia, destacando as dificuldades enfrentadas na área da saúde e também do empresariado, que chegou a fazer uma manifestação na semana passada.
Outro assunto destacado nas comunicações, foi a exoneração de uma assessora de Ezequiel Stahl (PTB), após ela ter participado de uma festa clandestina no fim de semana. O próprio vereador abordou o tema, reiterando que não sabia do evento e que a jovem envolvida vai responder pelos atos.
