Entre os projetos aprovados na sessão desta segunda-feira, 1º, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, está um que autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Os recursos, na ordem de R$ 1.398.000, são oriundos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.
O valor se refere à Portaria Federal que oficializou o auxílio financeiro emergencial destinado às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, no montante de R$ 453.260,04; à Portaria Federal de Emenda Parlamentar da Bancada Gaúcha, no montante de R$ 600.000 – sendo R$ 200 mil do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), R$ 200 mil do deputado Pompeo de Mattos (PDT) e R$ 200 mil do deputado Afonso Motta (PDT) -; e à Portaria dos recursos transferidos do Ministério da Saúde para a Secretaria de Saúde aplicar em ações de enfrentamento ao coronavírus, no valor de R$ 344.739,96.
Conforme o projeto, o valor a ser repassado ao Hospital, baseou-se nos custos da UTI e Clínica Covid, realizados nos meses de abril e maio, apresentados pela instituição e analisados por profissionais técnicos do Poder Executivo. Foram considerados valores para cobertura das despesas com profissionais necessários para atender a capacidade instalada SUS para oito leitos na UTI Covid-19 e oito leitos na Clínica médica Covid-19.
Doação de salários aos HSSM
Na noite desta segunda, a presidente da Câmara, Helena da Rosa, do MBD, anunciou os valores que foram repassados ao Hospital São Sebastião, por meio de doações de um dia dos salários de vereadores, assessores e demais servidores do Legislativo. A campanha, que também é incentivada entre os funcionários da Prefeitura, nos meses de abril e maio, angariou R$ 6,5 mil no Legislativo. Segundo Helena, além dos vereadores, outros 32 funcionários também fizeram doações à casa de saúde.
Outros projetos
Na sessão desta semana, também foram aprovadas contratações temporárias. Devido a licenças de servidores, devem ser contratados nos próximos meses dois professores de anos iniciais e um psicólogo, por determinado período, que pode ser prorrogado.
Também, derrubado um veto do prefeito Giovane Wickert. O Executivo havia encaminhado uma mensagem de veto ao projeto do Legislativo, de autoria de Ciro Fernandes, do PDT, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas escolas de Educação Infantil. Um dos motivos do veto, segundo a Prefeitura, é que, desde 2017, a lista já é disposta no site da Administração Municipal, por meio de um Decreto Municipal.
Apesar disso, o veto foi derrubado por maioria. Votaram a favor da derrubada os vereadores do PDT, Tiago Quintana, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Sid Ferreira e Ciro Fernandes; do MDB, Gilberto dos Santos, Izaura Landim e André Puthin; além de Zé da Rosa, do Republicanos; e Nelsoir Battisti, do PSD. Uma das justificativas para derrubada do veto é que com uma lei, o Executivo fica obrigado a disponibilizar a lista. O decreto, que regra a medida atualmente, pode ser retirado.
