A sessão desta segunda-feira, 4, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires ocorreu de forma descentralizada. O evento foi realizado em Linha Rincão de Souza, contando com a presença de pessoas da comunidade e autoridades. A reunião começou com votação de projetos, sendo aprovado um de autoria do vereador André Kaufmann (PTB), que denomina de Helmuth da Veiga (Tio Muth), o Ginásio de Esportes da localidade. A aprovação foi acompanhada por familiares dele, inclusive pela esposa, Maria Darci da Veiga, a dona Nina.
Após a votação das matérias, houve uso da Tribuna Livre. Presente na sessão, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB) pôde se pronunciar e destacou que foi do seu pai, então deputado Sérgio Moraes, a emenda parlamentar que possibilitou a construção do ginásio de Rincão de Souza.
Também falaram os secretários municipais de Desenvolvimento Rural, Gilberto dos Santos, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sid Ferreira. E, representando a comunidade anfitriã da sessão, o presidente Luis Carlos de Oliveira citou conquistas recentes. Entre elas, o repasse do prédio da escola pelo Município, que deve ser usado para a instalação de um necrotério e de uma sala para catequese.
Demais projetos
Também do Legislativo, aprovado projeto de autoria da vereadora Janete Brandão (PSD), que institui em Venâncio, 28 de agosto, como Dia Municipal do Voluntário.
Do Executivo, aprovado projeto que institui o programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano a título de incentivo ambiental. O Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, terá como objetivo fomentar medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. Será concedido desconto de até 15% sobre o valor do IPTU aos proprietários de imóveis localizados no Distrito Sede, que adotem medidas como possuírem em frente ao seu imóvel uma ou mais árvores, estarem adequados à arborização de vias públicas, conservarem a calçada em condições de permitir acessibilidade, ter sistema de captação da água da chuva; sistema de aquecimento hidráulico solar ou sistema de energia fotovoltaico; e sistema com destinação dos resíduos orgânicos para compostagem, com volume mínimo de 15 litros.
Na justificativa do projeto, o Executivo faz críticas ao IPTU Mais, criado pelo governo passado. O texto diz que “na Lei do IPTU Mais, os objetivos foram pouco ou quase nada atingidos, haja vista a dificuldade do administrado em entender e da administração em aplicar a legislação em pauta. Tanto é que, desde a implantação, apenas 345 contribuintes foram contemplados com os descontos garantidos pela legislação, sendo 55 em 2018, 67 em 2019, 119 em 2020 e 104 em 2021”. O texto segue ainda, dizendo que “de forma inequívoca, os números citados demonstram que, desde a sua criação, a lei do IPTU Mais esteve muito mais focada nos percentuais do que no estímulo às boas práticas ambientais, por isso tal diploma necessita ser atualizado para que possa atingir efetivamente os objetivos a que se propõe e dispor de incentivos que promovam o engajamento de toda população para melhorar o manejo das questões ambientais”.
Ainda do Executivo, aprovada a contratação temporária de um analista de Tecnologia da Informação, para atuar na Secretaria de Educação, pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado.
Nilson Lehmen na Câmara
A partir dos próximos dias, novas mudanças ocorrem na Câmara de Vereadores. Sai André Puthin (MDB) e entra Nilson Lehmen, do mesmo partido. Ele fez 405 votos nas eleições do ano passado e é suplente. A próxima sessão da Câmara está programada para ocorrer na quinta-feira, dia 14.
