Reunião durante a tarde de segunda-feira, 26, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, serviu para tratar sobre o seguimento da lei do programa Pró-Hospitais, que foi aprovado pelo governador Eduardo Leite e aguarda ser colocado em prática pelo Governo do Estado. Participaram os deputados autores da lei, Airton Artus (PDT), Claudio Tatsch (PL) e Tiago Duarte (União Brasil), secretária da Fazenda, Pricila Santana; secretaria da Saúde, Arita Bergmann, além de representantes das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Este é o primeiro encontro após a aprovação da lei 16.163/2024, que serviu para alinhar os passos no sentido de formar uma comissão de acompanhamento e implementar o mais breve possível. “É um momento de extrema importância para todos nós no sentido de transformar esse projeto em realidade”, destacou a secretária Arita. A presidente da Federação das Santas Casas, Vanderli de Barros, agradeceu aos envolvidos com o programa, reconhecendo o trabalho de apoio aos hospitais. “Queremos ser parceiros para construir saídas para a saúde com recursos continuados”, valorizou Vanderli.
O deputado Airton Artus recomendou às secretarias do estado para que elaborem e implantem campanhas publicitárias direcionadas a empresas com o objetivo de aumentar a arrecadação através dos impostos. “Tem espaço para isso. Os empresários dependem de um bom atendimento na saúde para seus funcionários e podem auxiliar com o ICMS. Então é um ciclo de uso da saúde pública”, observou Artus, que acrescentou ainda que o programa não irá resolver todos os problemas, mas vai ‘estancar a sangria’ por um período e impedir que as casas de saúde tenham mais crises.
Outro encontro ficou agendado para a próxima segunda-feira, 2, para que as secretarias acresçam tópicos pertinentes à regulamentação do programa. O próximo passo é a aprovação do programa pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, em seguida, a implementação da iniciativa, que permite às empresas destinar até 5% do ICMS para hospitais públicos municipais, estaduais, filantrópicos e Santas Casas que atendem pelo SUS.
