A sessão desta semana da Câmara de Vereadores ocorreu de maneira descentralizada, no Luizão, em Vila Santa Emília. No evento, entre os projetos aprovados, esteve um do Legislativo, de autoria de Ricardo Landim (PSL). A matéria determina a publicação eletrônica da lista de espera para serviços de horas-máquina aos produtores rurais de Venâncio Aires.
Conforme o projeto, aprovado por unanimidade, “fica autorizada à Administração Pública o atendimento das demandas de forma distrital, ou seja, criando mutirões de atendimento em determinado distrito, sempre seguindo a ordem de cadastro da respectiva região. Em casos de urgência e/ou emergência, desde que devidamente justificado, poderá a Administração Pública ignorar a ordem de espera”.
A lista, com nome do solicitante, localidade, data da solicitação e posição que o agricultor ocupa, será divulgada no site da Prefeitura, com acesso facilitado, em banner destacado na página inicial.
Demais projetos
Ainda na sessão de segunda, entre os projetos aprovados, está um que autoriza a cedência de maquinário agrícola de propriedade do Município de Venâncio para Boqueirão do Leão. O objetivo é garantir a manutenção de estradas vicinais que fazem limite com a Capital do Chimarrão, já que o município possui uma extensa área de estradas rurais que se estendem até a divisa com o Município de Boqueirão do Leão. A manutenção irá beneficiar diversas famílias que residem na região do 3º Distrito.
Contribuição de melhorias
Ainda, aprovado projeto do Executivo que autoriza a cobrança de contribuição de melhorias na rua José Arnoldo Kist. O trecho receberá pavimentação, terraplenagem, microdrenagem e sinalização.
Acolhimento Institucional para idosos
Aprovada também, matéria que institui o Programa “Acolhimento Institucional”, destinado a atender idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiroem alguns casos.
