A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires teve sessão ordinária nesta quinta-feira, 17, antecipada do dia 28 de dezembro. Na ocasião, foram votadas 70 emendas impositivas que deverão ser executadas a partir de 2021. As propostas foram feitas pelos vereadores, de forma individual e também por bancadas.
Orçamento
Na reunião, após a votação das emendas, também foi votado o Orçamento da Prefeitura para 2021. No Projeto de Lei do Executivo aprovado está projetada receita de R$ 302.034.400,00. Já a despesa prevista é de R$ 317.463.487. Com isso, o deficit poderá ser de R$ 15.429.087,00.
Com relação às emendas apresentadas, destaca-se de 50% de todos os recursos destinados deveriam ser indicados para a área da Saúde. Com isso, grande parte dos valores será utilizada em projetos voltados à realização de cirurgias eletivas e exames.
Cada vereador pôde definir a aplicação de R$ 172 mil. Além disso, houve destinação de valores de acordo com o número de integrantes de cada bancada dos partidos que compõem a Câmara.
MDB
Uma das maiores bancadas, a do MDB, formada pelos vereadores André Puthin, Gilberto dos Santos, Helena da Rosa e Izaura Landim, destinou todos recursos para a realização de exames e consultadas especializadas. Os recursos são de R$ 573.789,00.
PDT
A outra maior bancada na Câmara, do PDT, é formada pelos vereadores Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Ciro Fernandes, Sid Ferreira e Tiago Quintana. Esses indicaram em conjunto também somente uma emenda impositiva, no valor de R$ 573.000,00. O valor será destinado à Saúde, para realização de cirurgias eletivas.
PSB
Já a bancada do PSB, composta por Adelanio Ruppenthal e Sandra Helena Wagner, indicou três emendas. Uma dela, destina recursos como incentivo industrial à empresa Mapelo, no valor de R$ 117.000,00. A outra será destinada à manutenção de contrato de gestão com o Hospital São Sebastião Mártir para serviços de internações hospitalares, especificamente em caso de cirurgias eletivas, no valor de R$ 143.447,00. E ainda, o PSB apresentou a emenda impositiva de R$ 26.447,00 para manutenção dos serviços de proteção, preservação e recuperação ambiental das nascentes do Arroio Castelhano.
PTB
A bancada do PTB, formada por Ezequiel Stahl e José Arnildo Câmara, indicou duas emendas. Uma delas, no valor de R$ 143.440,00, será destinada à implantação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, a UTI Neonatal, junto ao Hospital São Sebastião Mártir. A outra emenda, de R$ 143.440,00, será usada para implantação de cursos e treinamentos de capacitação profissional, visando elevar o nível de mão de obra qualificada para as empresas.
PSD
Representando o PSD na Câmara, o vereador Nelsoir Battisti apresentou cinco emendas. Uma, com valor de R$ 25.720,00, visa aumentar o número de exames complementares. Outra emenda, de R$ 45.000,00, tem o intuito de fomentar o turismo e o lazer. Emenda de R$ 16.700,00 é voltada à manutenção da sinalização e fiscalização de trânsito, com a instalação de 4 travessias elevadas na cidade. Emenda no valor de R$ 10.000,00 será usada na instalação de bocas de lobo e drenagem fluvial. E ainda, emenda no valor de R$ 46.000,00 será usada para reforma e melhorias dos ginásios das Escolas Municipais José Duarte de Macedo e Otto Gustavo Daniel Brands.
Republicanos
A bancada do partido Republicanos, que tem apenas o vereador Zé da Rosa, indicou uma emenda, de R$ 143.000,00, para aumentar o número de cirurgias eletivas. O parlamentar indicou para a mesma área a sua emenda individual.
PL
E, ainda, a bancada do PL, com apenas um vereador, Eduardo Kappel, apresentou quatro emendas impositivas. Apesar de não estar presente na sessão, com falta justificada, Kappel te aprovadas as suas indicações. Uma delas, deve possibilitar aumento na compra de óleo diesel para as máquinas da Prefeitura, no valor de R$ 71.723,00. A outra, de R$ 23.907,00, é para compra de medicamentos. Emenda de R$ 23.907,00 será usada para realização de exames. E emenda, também de R$ 23.907,00, será destinada à realização de cirurgias eletivas.
Essas emendas impositivas citadas, portanto, representam as indicações de todas as bancadas que compõem a Câmara de Venâncio Aires nesta legislatura: MDB, PDT, PSB, PTB, Republicanos, PSD e PL.
Além dessas, todos os vereadores puderam apresentar suas emendas individualmente, indicado a aplicação de recursos, cada um, na ordem de R$ 172 mil. Clique aqui para acessar o site da Câmara e visualizar todas as emendas aprovadas.
Última sessão
Na próxima segunda-feira, 21, será realizada a última sessão do ano e também desta legislatura. O encontro ocorre a partir das 19h.
Em janeiro não haverá recesso, por ser o primeiro ano de atuação dos novos vereadores eleitos. Assim, ocorre reunião ordinária já na primeira semana de 2021.
