A Administração Municipal lançou nesta quarta-feira, 02, na Sala de Reuniões, o programa Venâncio Mais Fácil, iniciativa de caráter permanente para simplificar a vida dos empreendedores. Visando desburocratizar o ambiente de negócios e reduzir a burocracia para abertura de empresas, tornando a Administração Pública mais ágil e mais simples, por meio da simplificação dos processos, através de um grupo de trabalho que faz a avaliação contínua de leis foi possível reduzir de 23 para apenas oito etapas o fluxograma de abertura de empresas. O objetivo do programa é fomentar melhorias e ampliar a capacidade competitiva da Capital do Chimarrão.
Coordenador do programa e assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Daniel Hüttmann, apresentou o trabalho desenvolvido até aqui e ressaltou que a vontade política, a gestão horizontal delegando responsabilidades e poder decisão para a equipe técnica, foi o fator principal para que o programa fosse implantado. “Várias secretarias fazem parte do processo de abertura de empresas e o alinhamento de conceitos e a integração do Grupo de Trabalho foi fundamental para que o programa acontecesse. Além disso, o diálogo contínuo com a Sociedade Civil é a maneira de encontrar soluções conjuntas para as dificuldades”, destacou.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Nelsoir Battisti acrescentou que, de acordo com indicadores de 2021 do ‘Painel do Tempo de Abertura de Empresas’ do Governo Federal, e comparados à outros municípios da região, Venâncio Aires já figura como uma cidade favorável para abertura de novas empresas, porém as novas medidas adotadas pela Administração irão agilizar ainda mais o processo, fomentando o empreendedorismo e a geração de empregos. “O programa ‘Venâncio Mais Fácil’ simplifica a vida do empreendedor. Possuíamos um processo mais longo para abrir empresas, e agora, não será mais exigido o Alvará ou qualquer outro ato público de liberação para início das atividades de baixo risco. Entre eles, destacamos alguns segmentos de comércio varejista, atacadista e prestação de serviços, como barbeiro, serviço de táxi, comércio varejistas de vestuário e acessórios, entre outros”, afirmou Battisti.
Dentro do programa foram reavaliados processos que otimizam o tempo de abertura de empresas. Secretária da Fazenda, Fabiana Keller, explicou que além do trabalho realizado para melhorar os fluxos internos, a administração está fazendo investimentos na integração dos sistemas. “Realizamos várias reuniões técnicas para definir a integração do sistema do município com a JucisRS e RedeSimples, e no futuro próximo, o protocolo de inscrição, a viabilidade de zoneamento e o licenciamento serão automatizados”, salienta Keller.
Por fim, o prefeito Jarbas da Rosa lembrou que o programa vem ao encontro das metas estabelecidas no Plano de Governo e tem caráter de melhoria contínua. “Em nossa gestão, a Lei da Liberdade Econômica está inserida em um projeto mais amplo, que é o Programa Venâncio Mais Fácil. Os empreendedores precisam de mais agilidade para dar início aos seus empreendimentos, para que consigam focar mais tempo no desenvolvimento do negócio, e menos tempo com a burocracia. Queremos facilitar a vida de quem gera emprego e renda para o município, que é o verdadeiro projeto social de um governo”, concluiu.
