Vereador Ezequiel Stahl sugere uso de fundo da CIP em ações de combate à pandemia

O vereador Ezequiel Stahl (PTB) estuda a possibilidade de uma indicação à Administração Municipal, para que utilize recursos disponíveis no fundo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no combate à pandemia em Venâncio Aires. Ele tem buscado informações junto à assessoria jurídica da Câmara, para ver a possibilidade legal de, pelo menos, parte do valor ser usada na saúde.

Em entrevista à Rádio Venâncio Aires, Stahl explicou que o dinheiro do fundo é reservado para uma futura modernização do sistema de energia elétrica. “Tem um recurso bem significativo que hoje não está sendo usado. A gente sabe que a ideia, tanto do governo passado, quando desse, é modernizar o sistema. Só que daí eu me pergunto: é hora de modernizar o sistema de iluminação pública, quando a gente está correndo atrás de leito, de médico e de enfermeiro?”, questionou o vereador.

O parlamentar ainda verifica a legalidade da utilização dos recursos em outro setor, para uma posterior indicação ao Executivo. Mas, segundo ele, parte dos valores poderia ser usada na compra de equipamentos como respiradores, tão necessários para pacientes com problemas causados pela covid-19.

No ano passado, Ezequiel Stahl já havia apresentado um projeto que buscava diminuir o valor pago pela população na CIP, mas que foi retirado antes da votação, por questões legais. A ideia de Stahl é retomar a pauta neste ano, já que, em 2020, cerca de R$ 6 milhões estavam disponíveis no fundo. Essa retomada fica postergada, justamente por se ter a ideia de usar o dinheiro na saúde.

Isenção de taxas

Outro projeto de Ezequiel Stahl que tramita na Câmara de Vereadores busca conceder isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização e Alvará Sanitário das empresas em que são exercidas atividades comerciais, indústrias e de serviço que tiveram suas atividades suspensas por força da declaração de estado de calamidade.

 

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