Projeto de Lei protocolado na tarde desta sexta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires busca diminuir o valor pago pela população na Contribuição da Iluminação Pública (CIP). A matéria é de autoria do vereador Ezequiel Stahl (PTB).
O aumento na CIP para algumas categorias foi aprovado em 2018, quando havia déficit na arrecadação. Agora, conforme o novo projeto apresentado, busca-se “adequar e equilibrar o valor arrecadado a título de Contribuição de Iluminação Pública, uma vez que o valor arrecadado atualmente é superior ao necessário”.
Confira na relação abaixo como devem ficar os novos valores, caso o projeto seja aprovado na Câmara de Vereadores:
-Residencial acima de 71 kilowatts passa de R$ 15,30 para R$ 11,48
-Comercial passa de R$ 22,50 para R$ 16,88
-Industrial passa de R$ 33,50 para R$ 25,13
-Residencial e rural entre 0 e 30 kilowatts permanece em R$ 0,00
-Residencial e rural entre 31 e 50 kilowatts permanece em R$ 4,90
-Residencial e rural entre 51 e 70 kilowatts permanece em R$ 7,90
-Rural acima de 71 kilowatts passa de R$ 12,50 para R$ 9,38
-Serviços e poderes públicos permanece em R$ 59,90
A matéria ainda pode sofrer ajustes, mas a intenção é reduzir, em média, 25% do valor da CIP. O projeto de Stahl destaca ainda que”o valor da contribuição estava desatualizado, o que motivou a adequação dos valores no ano de 2018, tornando autossuficiente o setor, uma vez que arrecadava mais do que gastava, o que inclusive viabilizaria a modernização do sistema de iluminação no município”. Atualmente, setor de Iluminação Pública de Venâncio Aires possui receita que gira em torno de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).