A Câmara de Vereadores analisa na sessão ordinária desta terça-feira, 27, projetos de lei do Executivo para contratar professores na Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Educação Física.
As contratações fazem parte do planejamento para as aulas integralmente presenciais a partir de agosto (segundo semestre) nas escolas da rede municipal. Conforme autorização do Centro de Operações e Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) as aulas presenciais irão ocorrer em todas as etapas, a contar de 2 de agosto para o Ensino Fundamental e 16 de agosto para Educação Infantil.
Um dos projetos prevê a contratação de até 15 profissionais para exercerem o cargo de Professor na Educação Infantil com jornada de até 22 horas semanais. Os educadores atuarão na Emei Vó Olga e Emef Santo Antônio de Pádua. Como critério de seleção será adotada a classificação em processo seletivo simplificado.
Outro projeto trata da contratação de até cinco professores de Ensino Fundamental, Anos Iniciais, para as escolas Santo Antônio de Pádua e Ireno Bohn, igualmente com até 22 horas semanais. O terceiro projeto trata da contratação de até três professores de Educação Física com carga de até 20 horas semanais para atuar nas três escolas municipais.
Monitores
Os vereadores analisam também o projeto de lei que altera requisitos para preenchimento do cargo de Monitor de Escola, passando da exigência de formação em nível médio parta graduação em pedagogia ou similar. A alteração não trará nenhum prejuízo aos atuais ocupantes dos cargos efetivos de Monitor de Escola.
Com a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), através da lei federal 14.113 (25 de dezembro de 2020), que aumenta de 60% para 70% o investimento em pagamento de profissionais da Educação Básica com formação concluída, o que possibilita a reorganização do quadro com professores.
Com o novo Fundeb passa a ser permitido o pagamento de outros profissionais da Educação com esses recursos, desde que tenham formação específica na érea de educação, como é o caso dos Monitores e Escolas.
