Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. Em cumprimento à decisão, o Facebook bloqueou 12 perfis, e o Twitter,16.
Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter. Na decisão, assinada na quarta-feira (22), Moraes afirmou que as empresas não cumpriram a ordem anterior de bloqueio e fixou multa de R$ 20 mil por perfil em caso da manutenção do descumprimento.
O ministro também afirmou que a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.”
Defesas
Após o bloqueio, os usuários se manifestaram contra a decisão nas redes que não foram alvo da decisão. Allan dos Santos disse que “acabou a liberdade de expressão e de imprensa”. Bernardo Kuster afirmou que foi “censurado por uma decisão judicial”. Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF.
A defesa de Sara Winter considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.
Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. “Todos têm o direito de expressar opiniões individuais.”, disse.
O Twitter e o Facebook afirmaram que cumpriram a determinação judicial de bloqueio dos perfis.
