Câmara de Vereadores de Mato Leitão aprova contribuição de melhoria para obra de asfaltamento

A Câmara de Vereadores de Mato Leitão, na reunião ordinária da terça-feira, 2, aprovou o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica na Boa Esperança Alta.

O trecho no Acesso Frederico Guilherme Schwarzbold envolve 2,1 quilômetros entre o Acesso 20 de Março, na igreja evangélica, e a RSC-453. São considerados beneficiados os imóveis que tenham frente para a via e o valor da contribuição terá como limite individual a valorização do imóvel beneficiado em decorrência da execução do projeto e como limite total a soma das valorizações, observando o percentual máximo de 20% do custo final da obra.

O custo total da pavimentação asfáltica é de R$ 4,4 milhões e 51 imóveis serão beneficiados diretamente. Para executar o projeto, o Executivo contará com recursos provenientes do Pavimenta 2, do governo do Estado, no valor de R$ 1 milhão. A exemplo de outros projetos, serão executadas pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito os serviços de limpeza, alargamento, base e drenagem.

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