INSS passa a reconhecer tempo de serviço rural na infância a partir dos oito anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem reconhecido o trabalho realizado antes dos 12 anos de idade como tempo de serviço e de contribuição. A informação foi apresentada pela advogada Ana Berwanger na manhã desta quarta-feira, 24, durante participação na Rádio Venâncio Aires.

Conforme Ana Berwanger, a decisão é positiva para os agricultores mesmo que a proibição do trabalho infantil esteja prevista na norma constitucional. “A criança não pode ser penalizada duas vezes. Ela teve que realizar o serviço mesmo sem ter as condições físicas. É uma questão de justiça”, disse.

Ana Berwanger explicou que também é possível buscar o tempo de contribuição nas aposentadores encaminhadas. “Pode puxar desde que naquela projeto não ficou fixado que era a partir dos 12 anos. Os benefícios novos, o INSS já tem reconhecido desde os oito nos casos onde há a confirmação. Não podemos usar como regra geral”, explicou.

 

9 COMENTÁRIOS

  1. Eu trabalhava com o meu pai des dos 8 anos ate os 19 anos depois fui trbalhar com carteira assinada trabalhei 12 anos depois casei voltei na roça de novo onde estou ate hoje tenho 50 anos

  2. Olá boa noite,
    Meus pais trabalharam desde crianças mesmo nas lavouras no interior chácara campos etc… Tem até como provar.
    Mas no caso como faz para obter esse reconhecimento? Onde vamos?

  3. Sempre trabalhei com meus pais .pedi minha aposentadoria e reconheceram os12 anos..acharam 30 ou 31 anos de contribuição então tenho chance..abraço Dra.tenho 60 anos..

  4. Vale para agricultor? Porque começa trabalhar drleste novo e continua trabalhando n lavouraesosi aposenta com 60 anos ……si isso everdade ele trabalhara52 anos p si aposentar

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