Prefeitura de Santa Clara do Sul estuda alteração no Plano Diretor após deslizamentos no município

A alteração estudada pode restringir a construção de loteamentos nas proximidades das encostas de morros, visando prevenir possíveis incidentes

Os grandes volumes de chuva registrados nas últimas semanas estão causando preocupações com deslizamentos. Em Santa Clara do Sul, a prefeitura projeta alteração no Plano Diretor Municipal para restringir a construção de loteamentos nas proximidades das encostas de morros, visando prevenir possíveis incidentes. Equipe do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), foi contratada para realização de análise minuciosa das áreas propensas a desmoronamentos.

Um decreto municipal foi emitido na última semana, estabelecendo a suspensão temporária da homologação de protocolo, análises, licenciamento e execução de projetos de loteamentos. “Estamos estudando a situação e queremos garantir que daqui há vários anos os moradores não tenham suas casas alagadas por terem construído mais loteamentos do que aquela área comporta”, explicou.

O gestor prossegue: “Estamos aproveitando esse momento, em que a natureza de uma maneira dura nos ensina, a fortalecer ainda mais a ideia de planejamento e de precaução sobre o que pode acontecer. Se aconteceu uma vez pode acontecer novamente e tudo pode servir como aprendizado”.

O município de Santa Clara do Sul registrou cerca de 800 milímetros entre o final do mês abril e o início de maio, resultando na cheia do arroio Saraquá, que fica na região central da cidade. Algumas residências foram atingidas pela água. Devido aos deslizamentos, cerca de 20 famílias foram retiradas de casa. Quedas de barreiras e avarias em estradas também foram registradas.

Economia

Outra preocupação é com relação à área econômica. Devido às enchentes, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima diminuição de R$ 2,5 milhões no repasse do ICMS em Santa Clara do Sul. O valor representa 5% do orçamento municipal de 2024.

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