A suplementação de R$ 700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito Pronaf Mais alimentos no Rio Grande do Sul foi um dos pedidos apresentados nesta quinta-feira, 21, pelos representantes da agricultura familiar gaúcha à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Participaram da audiência, realizada de forma virtual, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o presidente e o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti, o deputado estadual Elton Weber (PSB) e o secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke. A pauta principal do encontro foi a cobrança de medidas de ajuda aos produtores atingidos pela estiagem no Estado. “Algumas regiões estão enfrentando a seca pelo segundo ano consecutivo e até agora sem qualquer ajuda por parte do governo federal”, destacou Schuch, lembrando que mais de cem municípios já decretaram estado de emergência.
Além da suplementação do Pronaf, as lideranças também apontam a necessidade de reformulação do crédito emergencial com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida (financiamento da lavoura depois de ser plantada); rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário; correção no limite de renda na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$ 415 mil para R$ 500 mil; correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil; início imediato da contratação dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e rebate de 30% na renda para o enquadramento de produtores de leite.
O presidente da Fetag cobrou ainda o pagamento do auxílio emergencial para as famílias rurais atingidas pela estiagem e sugeriu a criação de um programa específico de irrigação no Sul do Brasil, para evitar o problema de desabastecimento de água que vem sendo recorrente nos últimos anos.
A ministra se comprometeu a avaliar a pauta e informou que está em tratativas com o Ministério da Economia para a suplementação de recursos para o setor ainda dentro do Plano de Safra vigente. Anunciou ainda que o programa de merenda escolar com compra direta da agricultura familiar, que havia se encerrado no final do ano passado, foi restabelecido em todo o país. A resolução do Ministéro da Educação foi publicada no dia de hoje.
