A Prefeitura de Venâncio Aires vai receber R$ 510.728,56 para distribuir entre trabalhadores informais da área cultural com a Lei Aldir Blanc. A informação foi apresentada pelo consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ricardo Hermany, durante entrevista à Rádio Venâncio Aires. Ainda não existe definição sobre data, mas o repasse vai ocorrer em parcela única.
Conforme Ricardo Hermany, 20% do rateio dos valores será de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios. “Se usarmos somente o critério populacional, vamos ver na prática que os recursos continuarão concentrados em São Paulo e nas grandes capitais. Nós não conseguiriam fazer chegar nos municípios que estão próximos dos cidadãos”, disse.
Venâncio Aires – 510.728,56
Vale Verde – R$ 43.551,99
Mato Leitão – R$ 49.364,00
Passo do Sobrado – R$ 60.896,68
Santa Clara do Sul – R$ 61.284,91
Cruzeiro do Sul – R$ 101.946,77
Lajeado – R$ 589.727,99
Santa Cruz do Sul – R$ 886.097,35
