Senado aprova projetos para agricultores familiares e cuidadores

O Senado aprovou hoje (26) dois projetos, um que atende os agricultores familiares e outro que beneficia os cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. Os senadores visam garantir, no primeiro caso, minimizar os impactos econômicos da epidemia da covid-19 e, no segundo caso, proteger do novo coronavírus os profissionais que lidam diariamente com pessoas de saúde mais vulnerável.

O Projeto de Lei (PL) 1.543/2020 prorroga por 12 meses a data de vencimento de operações de crédito rural. O projeto atende agricultores familiares que, por causa da epidemia do novo coronavírus, não tiveram como escoar a produção e perderam renda. O projeto atende exclusivamente o agricultor familiar e agora segue para a Câmara.

O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatado por Zequinha Marinho (PSC-PA). “Entende-se que o ideal neste momento é melhorar o prazo para o reembolso das parcelas prorrogadas para até um ano após o vencimento original, quando as cadeias mais impactadas pelas restrições causadas pelo coronavírus terão condições de recompor a sua receita”, disse Marinho em seu relatório.

Segundo o projeto, a prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais, dos quais trata a lei que estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Transporte exclusivo para cuidadores

Já o PL 2.178/2020 cria um transporte separado para cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto também segue para a Câmara. Caso o PL também seja aprovado pelos deputados, a implantação dessa modalidade de transporte valerá enquanto durar a epidemia.

O transporte deverá, preferencialmente, fazer o trajeto porta-a-porta e poderá ser prestado diretamente ou por meio de instrumento de cooperação federativa firmado com outras unidades da Federação. O projeto não impõe, mas sugere que o poder público aproveite os transportes escolares, ociosos em período de aulas suspensas, para realização desse transporte.

“Precisamos assegurar que o cuidador tenha a possibilidade de chegar em segurança à pessoa cuidada. Os acompanhantes também precisam ser protegidos, para que não sejam vetor de transmissão. Os ônibus e metrôs são locais com grande potencial de transmitir o vírus, devido à dificuldade de manter distância de outros passageiros e de evitar tocar nas barras de apoio”, disse o senador Flávio Arns (Rede-PR), relator do projeto.

A autora do projeto é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A senadora, é cadeirante tetraplégica e sua atuação é pautada pela proposição de políticas para as pessoas com deficiência. Na semana passada, Gabrilli contraiu covid-19 justamente pelo contato com sua cuidadora, cuja mãe havia falecido dias antes em virtude do vírus.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

The reCAPTCHA verification period has expired. Please reload the page.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

error: Recurso desabilitado