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Governador regulamenta lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifícios com ruído

Governador regulamenta lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifícios com ruído

Governo do Rio Grande do Sul -

12/12/2020 05:25

Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

Agência Brasil -

02/10/2020 11:00

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

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Agência Brasil -

30/09/2020 10:17

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

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Agência Brasil -

28/07/2020 10:09

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

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Agência Brasil -

08/07/2020 13:42

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

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Agência Brasil -

30/06/2020 10:51

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

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Agência Brasil -

24/06/2020 11:57

Prefeito Giovane Wickert sanciona Lei que cria mês de combate às Fake News em Venâncio Aires

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Veridiana Röhsler -

05/06/2020 06:36

Câmara aprova projeto da Prefeitura que regulamenta circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana em Venâncio Aires

Câmara aprova projeto da Prefeitura que regulamenta circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana em Venâncio Aires

Veridiana Röhsler -

26/05/2020 06:15

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Agência Brasil -

19/05/2020 10:58

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