Na sessão desta segunda-feira, 15, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, entre os projetos aprovados, está um do Executivo que buscava autorização para cedência de dois respiradores do Município ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).
Votada em regime de urgência, a matéria recebeu aprovação de todos os parlamentares e permite à Prefeitura emprestar os equipamentos à Casa de Saúde. Como os aparelhos pertencem ao patrimônio do Município, por uma questão legal, é necessário passar projeto pelo Legislativo, permitindo essa cedência.
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Contratações temporárias
Outro projeto aprovado, autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias emergenciais de um enfermeiro e um psicólogo. Conforme justificativa, os profissionais são necessários no atendimento em projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para diminuir os impactos da pandemia na vida das pessoas.
Casva
Também, aprovada uma modificação, sobre a forma de repasse de valores ao Casva. Até então, o Centro de Assistência Social de Venâncio Aires recebia do Município recursos através do Fundeb. Agora, já que a entidade ainda está com o Certificado de filantropia pendente, entendeu-se como prudente fazer o desembolso do valor financeiro desta parceria com recursos pelo MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, até que se regularize a certificação de filantropia. Com isso, autorizada também a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 661.000, que serão repassados ao Casva.
Moções
Na reunião, também votadas e aprovadas algumas moções. O vereador Ezequiel Stahl (PTB) propôs que seja enviada Moção de Repúdio ao Governo do Estado, devido a não abertura das cancelas dos pedágios, visto que o grande fluxo de pessoas pode ocasionar uma disseminação muito rápida do coronavírus.
O vereador Alexandre Fernandes (PSD) apresentou duas moções. Uma delas, de apelo, será levada ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedindo a flexibilização de setores comerciais que estão impedidos de trabalhar no período de bandeira preta, liberando o atendimento com agendamentos ou tele-entrega.
E o outro pedido é uma Moção de Aplauso à Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo, por criar um plano de contingenciamento para desafogar os hospitais da região, colocando em funcionamento três ambulatórios em Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Lajeado.
Já o vereador César Garcia, o Cesão (PDT), teve aprovada Moção de Apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao governador do estado do Rio Grande Do Sul, Eduardo Leite, para que sejam prorrogados vencimentos de tributos estaduais.
PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES
Assim como já ocorreu em semanas anteriores, na sessão desta segunda, 15, diversos parlamentares utilizaram o Período das Comunicações para citar os rastros de prejuízos que a pandemia vem deixando.
Com três semanas seguidas de bandeira preta, comércio fechado e altos índices relativos a internações e mortes por covid-19 no Rio Grande do Sul, os vereadores de Venâncio Aires têm se manifestado preocupados com a situação. Assim como reconhecem a necessidade de medidas para coibir a circulação do vírus, alguns também se mostram apreensivos com os prejuízos causados ao setor da economia.
Nova suplente
A primeira suplente do PDT na Câmara, Luciana Scheibler, assumiu vaga nesta segunda. Ela ocupa a cadeira de Gerson Ruppenthal (PDT), enquanto ele se recupera da covid-19, internado no HSSM. No seu primeiro pronunciamento, apesar de lamentar que ingressa no Legislativo em um momento de doença do colega vereador, agradeceu a oportunidade do partido.
A sessão desta segunda-feira foi, pela terceira semana seguida, realizada de maneira virtual. Para a semana que vem, ainda é avaliada a possibilidade de reunião presencial, a depender da bandeira vigente no estado.
