Retorno de atividades presenciais do Poder Judiciário deve ocorrer a partir do dia 15 de junho

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça autoriza o Poder Judiciário a retornar às atividades em 15 de junho. A retomada dos serviços presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada. De acordo com a resolução, os presidentes dos tribunais, antes de autorizar o início da etapa preliminar, deverão consultar informações técnicas prestadas por órgãos públicos, especialmente da área de saúde, tendo em vista a situação da pandemia em cada região.

Segundo o diretor do Foro em Venâncio Aires, juiz João Francisco Goulart Borges, não há júri popular programado para os próximos dias no município. Mas, caso seja necessário realizar alguma sessão ou audiência, serão tomadas todas as medidas de proteção contra o novo coronavírus.

Apesar de autorizar a retomada das atividades presenciais do Judiciário, a resolução também diz que ainda é preferível que se mantenham os atendimentos virtuais ou que sejam estipulados dias e horários específicos para os atendimentos presenciais. A resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que as Cortes mantenham autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco.

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