Desde o início da semana, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realiza um novo procedimento via protocolo digital. O sistema permite que contatos e pedidos de todos os protocolos sejam feitos por e-mail, com a análise da documentação digital, reduzindo a necessidade de deslocamento até a Secretaria para início e acompanhamento do processo. Os requerimentos de Consulta Prévia, Número Predial, Licença de Construção, Habite-se e Licença de Demolição e podem ser realizados no site da Prefeitura.
“A busca por tornar os processos mais rápidos, tanto na fase de encaminhamento, como fase de aprovação, era um dos objetivos dessa Gestão, e agora, em virtude da pandemia do Coronavírus, tivemos o empurrão, para acelerar essa inovação no setor”, destaca a Secretária do Planejamento e Urbanismo, Jalila Böhm Heinemann.
Os pedidos e encaminhamentos devem ser enviados para o e-mail [email protected] onde o contribuinte anexa os requerimentos e documentos necessários. Após o processo, o setor de Protocolo da pasta, segue com trâmites internos para análise inicial da documentação armazenada. Nesta etapa será realizada a abertura do protocolo e enviado ao requerente o boleto de pagamento (DARM).
Caso haja alguma divergência, o setor retornará o e-mail informando as inconformidades. Quando aprovado, é enviada também a confirmação. Posterior a isso, é necessário se dirigir até o protocolo do planejamento para retirar os documentos ou anexar a documentação para aprovação física.
Para mais informações, está disponível o telefone para contato é o 3983-1000, nos ramais 219, 259 ou 230, ou pelo WhatsApp no número (51) 98036-7430.
*Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura.
