Em meio à crise que atingiu o abastecimento de produtos relacionados ao coronavírus, o Procon de Venâncio Aires deve instaurar processos administrativos contra empresas que elevaram desproporcionalmente os preços. A fiscalização foi feita em mais de 30 estabelecimentos comerciais e, conforme apurado pela reportagem, foram constatadas irregularidades em, pelo menos, cinco locais.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Eneias Peiter, as averiguações estão ocorrendo e cada caso vai ser analisado individualmente e será disponibilizado direito de ampla defesa. “Vão ser abertos processos administrativo sancionatórios […] para que essas práticas infrativas não voltem mais a ocorrer”, disse.
As sanções podem variar de doações de produtos até multas que variam de R$ 920 a R$ 13,6 milhões. “A gente pode propor um Termo de Ajuste de Conduta. Dependendo do tamanho da empresa, a gente pode fazer um pedido de doação de máscaras ou álcool gel. […] ou também a pena de multa. A gente tem uma graduação de duzentas a três milhões de Unidades de Padrão Municipal”, explicou.
