Estadual

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em um cenário de pandemia da Covid-19, inclusive para protegê-los de toda forma de negligência e exploração

A mudança começou a valer na segunda-feira, 12, quando entrou em vigor a Lei 14.071/20, que alterou itens no Código de Trânsito Brasileiro

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (12/4), os projetos de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, e 36/2021, que...

A estátua que terá 43 metros de altura é pauta de reportagens no país e também foi assunto de comentários nas redes sociais do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Após brincadeiras, ele disse que deseja vir a Encantado para a inauguração da obra

Na segunda-feira, dia 12 de abril, entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro, aumentando o prazo de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação

Um deles é o prazo para renovação das habilitações vencidas desde 1º de março de 2020, para fins de fiscalização. Com a prorrogação, todos prazos previstos são considerados válidos, ou seja, não vencem, até a revogação da norma

Conforme levantamento divulgado na noite desta quinta-feira (8/4) pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, 1.555.270 gaúchos receberam a primeira dose, o que equivale a 13,62% da população

A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em valor único de R$ 66,70 para todos os veículos