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Assembleia aprova projeto de lei que altera avaliação para LIC e FAC
Julgamento de projetos culturais passará a ser feito por comissões de seleção
Fepam inicia coleta de amostras de água para o Projeto Balneabilidade 2023-2024
Equipes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deram início às coletas de amostras para a temporada 2023-2024 do Projeto Balneabilidade, que determina se...
Projeto que reajusta piso regional em 9% é aprovado pela Assembleia Legislativa
Projeto encaminhado pelo Executivo recebeu 47 votos favoráveis e dois contrários
Proposta de revisão do programa Assistir demanda acréscimo de R$ 500 milhões para incentivos hospitalares
Em uma reunião com o governador Eduardo Leite realizada nesta terça-feira, 14 , no Palácio Piratini, a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita...
Estado publica regras de prorrogação do pagamento de ICMS por empresas atingidas pelas enchentes
A instrução normativa estabelece os requisitos para que não haja cobrança de juros e multa no período de julho a setembro
Vice-prefeito de Santa Cruz do Sul é afastado do cargo em operação do Ministério Público
A ação tem o apoio das Promotorias de Justiça do município e da Brigada Militar
Cartão Cidadão de famílias incluídas em outubro no Devolve ICMS já está disponível para retirada
O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada a partir desta segunda-feira (13/11). A retirada...
Período de matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024 começa em 13 de novembro
A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação