A sessão desta segunda-feira, 3, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, começou com votação de projetos, mas contou também com uso da Tribuna Livre e Período das Comunicações. Do Executivo, foram aprovadas duas matérias para contratações temporárias, sendo de um cirurgião-dentista e de um agente escolar.
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Do Legislativo, entre as matérias votadas, está uma de autoria do vereador André Kaufmann (PTB), que cria para este ano de 2021 a comissão especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. Entre as ações propostas, estão divulgar normas de proteção e defesa das mulheres e eliminar a discriminação, incentivando o protagonismo feminino, a autonomia e o fortalecimento na participação social e política.
Para reforçar a criação da frente, foi convidado para utilizar a Tribuna Livre da Câmara, o presidente do Rotary Club Venâncio Aires, João Moacir Ferreira. Ele apresentou números da violência em nível nacional e destacou a importância da atuação de todos os poderes e setores no apoio às mulheres e desenvolvimento de políticas públicas para evitar que a violência aconteça.
Ao mesmo tempo, é articulado em Venâncio Aires, um trabalho que busca soluções em prol das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Por intermédio do vereador Ricardo Landim (PSL), representantes da Delegacia de Polícia e do Posto de Atendimento à Mulher reuniram-se com o Poder Executivo para tratar do assunto. Uma das ideias é a possibilidade de entrega de vouchers, permitindo que as mulheres e também seus filhos sejam abrigados em hotéis ou pousadas para pernoite quando registrarem caso de violência na delegacia. Essa sugestão foi feita pelo delegado Vinícius Lourenço Assunção ao prefeito Jarbas da Rosa e à vice-prefeita Izaura Landim.
Demais projetos
Ainda do Legislativo, de autoria de Renato Gollmann (PTB), aprovada a instituição do prêmio Líder Comunitário. O objetivo é conceder um reconhecimento a dirigentes de associações de moradores e entidades que desenvolvem trabalhos em prol de suas comunidades.
Do Executivo, foram aprovadas duas matérias para contratações temporárias, sendo de um cirurgião-dentista e de um agente escolar.
Tribunas livres
Outra Tribuna Livre utilizada foi pela vice-prefeita de Venâncio Aires, Izaura Landim, que falou sobre a campanha Vacinação Solidária, de incentivo à doação de alimentos durante as ações de imunização contra o coronavírus. Quase 4 mil quilos de produtos já foram doados.
Ainda, utilizou a tribuna o ex-prefeito de Venâncio Aires Airton Artus, que discorreu sobre um projeto que tem apresentado em âmbito estadual e que visa à ajuda a Hospitais gaúchos. Enquanto coordenador de bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Artus já articulava, desde 2019, a criação do Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul. O principal objetivo é destinar recursos financeiros de empresas às casas de saúde, através de deduções do ICMS.
Conforme a proposta, empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul, que quisessem apoiar financeiramente hospitais filantrópicos e santas casas, poderiam compensar até o limite 5% do saldo devedor do imposto a cada mês. Esse projeto já foi apresentado, inclusive, ao governador Eduardo Leite, secretários de estado e deputados. E, agora, aguarda-se a iniciativa para que a medida possa ser apreciada na Assembleia, através de um projeto de Lei dos parlamentares ou mesmo do Poder Executivo Gaúcho.
