Na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 28, foi votado e aprovado por unanimidade Projeto de Resolução de Mesa revogando matéria aprovada na semana passada, que aumentava o valor das diárias.
Na última segunda-feira, 21, com votos contrários, os parlamentares aprovaram o aumento do valor pago pelas diárias a vereadores e servidores. O acréscimo para diárias dentro do Rio Grande do Sul foi de 60,97%, passando de R$ 287 para R$ 462. Como a iniciativa rendeu muitos comentários negativos e rejeição da comunidade, na sexta-feira, 25, o presidente da Câmara, Benildo Soares (Republicanos), anunciou que revogaria a lei.
Conforme o novo projeto aprovado nesta semana, o valor da diária continua então sendo de R$ 287 e o reajuste será anual, pelo mesmo índice que for concedido a título de revisão geral aos servidores do Município no mês posterior à sua concessão, praticando-se o arredondamento de valores.
Durante a votação, quase todos os vereadores se manifestaram. Muitos pediram desculpas e reconheceram que o aumento foi um ‘erro’. Diversas pessoas da comunidade também acompanharam a votação e as falas presencialmente no Plenário Vicente Schuck.
Repasse ao Hospital
Também foi aprovado um projeto do Poder Executivo, que inclui Iniciativa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Ação na Lei Orçamentária Anual, com o objetivo de repassar auxílio financeiro ao Hospital São Sebastião Mártir para ampliação do espaço físico destinado aos serviços de nefrologia. A Administração Municipal pretende formalizar termo de convênio e repassar ao Hospital montante de R$ 350 mil, pra realização da obra. O recurso financeiro objeto deste crédito será oriundo do Fundo Municipal de Saúde (FMS), com a utilização do superavit financeiro do exercício anterior da fonte 0040- ASPS.
