Por meio do projeto de extensão Educação e Cidadania Fiscal, a Secretaria Municipal de Educação de Venâncio Aires em parceria com a Univates, promove oficinas com alunos da rede municipal. Nesta semana, as atividades foram com os alunos do 8º e 9º anos da escola Benno Breunig.
A professora Terezinha Aparecida Faccio Padilha, do setor pedagógico da secretaria, explica sobre a ação. “Na oficina os alunos puderam experienciar diferentes situações pedagógicas planejadas com o intuito de, inicialmente, diagnosticar o conhecimento prévio acerca do tema. Na ocasião, foi explorado uma planilha eletrônica para simular compras com base em diferentes orçamentos familiares identificando não apenas os gastos totais, mas a parcela de tributos embutida nas compras fictícias. O projeto visa contribuir com a formação de estudantes mais conscientes e pró ativos na sociedade “, destaca.
O projeto acontece ao longo do ano, junto ao currículo do Ensino Fundamental, promovendo a conscientização quanto ao exercício da cidadania, direitos e deveres dos cidadãos. “É um despertar para os direitos e deveres do cidadão. A reivindicação ao acesso aos serviços públicos como saúde, educação, segurança, dentre outros, deve estar aliado a ações individuais e coletivas de cuidado e preservação, visto que gastos com recomposição de obras depredadas subentendem menor investimento em novas ações que poderiam beneficiar a população”, destaca a professora. Ainda, segundo Terezinha Padilha, as oficinas também objetivam despertar para a importância do compromisso social de fiscalização e acompanhamento dos investimentos realizados pelas instituições públicas com os recursos arrecadados por meio dos impostos e tributos.
“Considerando que a arrecadação e a destinação adequada dos recursos públicos viabilizam melhorias sociais, a Educação Fiscal é uma ferramenta de justiça social, visto a abordagem relacionar-se com os direitos humanos essenciais. A obrigatoriedade do pagamento dos tributos tem o viés da coletividade e reflete o anseio por dignidade a todas as classes sociais e isso precisa ser refletido com a sociedade, sendo a escola um dos locais ideias para isso”, destaca o secretário municipal da Educação, Emerson Elói Henrique, lembrando que o projeto proporciona espaços que possibilitem a discussão, a reflexão e a promoção do protagonismo de cada munícipe.
A abordagem dos temas referentes à educação fiscal em espaços escolares é, inclusive, orientação de documentos orientadores como a Base Nacional Comum Curricular, com o indicativo que ela deve ser incorporada aos currículos e às propostas pedagógicas de forma transversal e integradora, visto tratar-se de tema contemporâneo que afeta a vida humana em escala local, regional e global.
