Um Termo de Cooperação entre a prefeitura de Venâncio Aires e a Secretaria dos Serviços Penitenciários do Estado assegura o trabalho de apenados selecionados nos regimes aberto, semi-aberto ou fechado, todos com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A mão de obra é utilizada para reforçar a limpeza pública na cidade, com acompanhamento dos servidores da secretaria de Meio Ambiente.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Nilson Lehmen, avalia de forma positiva os trabalhos executados pelos apenados da Penitenciária estadual de Venâncio Aires (Peva), que já podem ser percebidos na área central do município: “o espírito colaborativo e a dedicação da equipe tem nos surpreendido positivamente. Acreditamos que será uma parceria de grandes ganhos para a sociedade e para a ressocialização dos apenados”.
Desde a semana passada, quatro apenados ajudam nos trabalhos de varrição, limpeza do meio-fio e logradouros. Mas, o termo de cooperação prevê que até dez sejam selecionados. O secretário destaca que a intenção é contar com os serviços dos apenados também no projeto de arborização geral que deve começar ainda neste mês no município. O documento estabelece ainda o pagamento de 75% do valor do salário mínimo nacional para cada um e a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho. O documento tem validade até 2026. Dos quatro apenados selecionados, três executam as atividades por seis horas consecutivas, e outro, faz oito horas diárias.
