O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira, 04, o administrador do Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires, Luis Fernando Siqueira. Na ocasião, o executivo expôs a preocupação com a ampliação dos déficits orçamentários dos hospitais, a partir da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, do Senado, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. O superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, André Lagermann, e a chefe de gabinete da Presidência, Eluza Rafo, acompanharam a reunião.
O PL pode ser votado ainda hoje no Congresso Nacional. A proposição prevê que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Conforme Siqueira, os hospitais filantrópicos não vão conseguir arcar com as despesas provenientes da nova lei. “Somos favoráveis ao mérito do projeto de lei, mas nos preocupamos com a origem dos recursos”, argumentou. Ele citou como exemplo o hospital que administra. “No Hospital São Sebastião Mártir, o passivo orçamentário vai ser ampliado em R$ 300 mil mensais, somados ao déficit atual de R$ 6 milhões anuais”, salientou. O administrador também falou sobre o aumento abusivo dos insumos hospitalares, a partir da pandemia.
O presidente Valdeci afirmou que é favorável ao PL e que a tendência é sua aprovação. O presidente observou, no entanto, que a questão do custeio para o pagamento dos enfermeiros e outras categorias profissionais está sendo discutida no Senado. “Os hospitais particulares e estatais conseguem, de uma forma ou outra, ter recursos para pagar o piso. O mais difícil é como resolver o problema com os hospitais filantrópicos.” Valdeci disse, ainda, que entende a preocupação dos administradores de hospitais. Ele comentou que a área da saúde tem necessidade de mais recursos públicos. “Enquanto não entenderem que educação e saúde são investimentos prioritários para a população, estes setores continuarão em crise”, destacou.
