A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou na semana passada, por unanimidade, relatório do deputado Elton Weber (PSB), ao PL 204/15, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores, para a comercialização. Nesta quinta-feira, 21, em entrevista à Rádio Venâncio Aires, o presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Carlos Joel da Silva, afirmou que as indústrias fumageiras têm plenas condições de classificar fumo direto nos galpões.
Joel ressaltou que a pressão agora é para que o texto seja votado pelo plenário da Assembleia Legislativa e aprovado em definitivo. “Foi uma peleia já para ir à votação na comissão. Alguns deputados pediram vistas, atrasando a votação, pela pressão das empresas em cima dos parlamentares também. Mas, a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais também pressionaram e o projeto acabou sendo aprovado por unanimidade. A pressão agora, é para que o projeto vá à votação no plenário da Assembleia Legislativa”, destacou o presidente da Fetag.
O projeto pretende facilitar o acompanhamento e dar transparência na análise do fumo. Para dirimir divergências quanto à classificação do tabaco, poderá haver arbitragem de terceiros, indicados por consenso entre as partes. Atualmente, a aquisição e comercialização de tabaco é centralizada em poucas empresas, que por sua vez, concentram o recolhimento e classificação em algumas poucas unidades. Essa centralização beneficia as empresas que compram, mas penaliza os produtores de tabaco, que distantes do local onde ocorre a classificação, têm dificuldades em acompanhar a análise da produção. Como regra, há divergência entre a parte compradora e vendedora, e os agricultores reclamam da falta de transparência da classificação.
A classificação do tabaco é a análise técnica que organiza a produção em classes de acordo com a qualidade, realizada a partir de parâmetros estabelecidos por órgão competente com a finalidade de determinar o preço pago ao produtor.
Na entrevista, Carlos Joel da Silva também se manifestou sobre os valores pagos pelo fumo. Ele criticou a diminuição dos preços praticados na etapa final desta safra e preconizou que itens do custo de produção ainda precisam ser revistos.
*Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RS
