O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou, nesta terça-feira, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, que o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Estado aprovou a publicação do edital para a concessão de 414,19 quilômetros do bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias.
O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324, BR-470, que conectam Nova Prata a Erechim, no norte do RS. São regiões com empreendimentos nos setores de agropecuária e indústrias de transformação.
“É o nosso bloco mais extenso, que compreende uma região onde está 12,8% da população do Estado e 13,8% do PIB gaúcho. Além disso, a ERS-324 é a rodovia com mais acidentalidade do Estado, por isso a concessão também é importante pelo aspecto da segurança viária que irá viabilizar”, disse o governador.
O leilão está previsto para o início de setembro, e o vencedor do certame deverá realizar investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão. No total, durante os 30 anos do período de contrato, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias que proporcionarão maior fluidez do trânsito e segurança por meio da redução da quantidade de acidentes.
O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar 282,7 quilômetros, além de implantar 11,67 quilômetros de faixas adicionais unilaterais. Ainda estão previstas 48 novas passarelas, 141 novos dispositivos de interseção, a implantação de ciclovia interligando as cidades de Arroio do Meio a Lajeado. Entre os destaques das obras, estão a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, e a duplicação da ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.
Durante os estudos para a modelagem do edital, realizados pelo governo do Estado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficou constatado que 25% da extensão das rodovias que compõem o bloco 2 não têm acostamento (105 km) e em 39% da extensão a largura do acostamento está fora da norma (161 km).
O leilão do bloco 2 terá como critério o menor valor de tarifa pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio.
Bloco 1
O processo de lançamento do edital do bloco 1 de rodovias do RS Parcerias, que compreende estradas localizadas na Região Metropolitana, Litoral Norte e região das Hortênsias, será reavaliado pelo governo do RS por meio da Secretaria Extraordinária de Parcerias.
Ranolfo destacou que o governo do Estado manteve a valorização do diálogo no processo de elaboração do edital. “É uma marca do nosso governo e, neste caso, não foi diferente. Ouvimos muitos deputados, prefeitos e lideranças da região e também a comunidade em geral”, disse.
Conforme o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, serão realizados estudos para avaliar a sustentabilidade de novos cenários como a localização de praças de pedágio e aporte de recursos por parte do Estado para a realização de obras.
“Ouvimos diferentes setores e lideranças e há o entendimento de que a concessão é o caminho. Algumas questões pontuais, no entanto, requerem mais debate para que se encontrem alternativas que contemplem melhor os interesses dos gaúchos”, disse o secretário.
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