A Secretaria de Meio Ambiente iniciou nesta semana vistorias e mapeamentos nos bairros de Venâncio Aires para verificar a situação dos terrenos baldios. A ação é realizada todos os anos e tem a finalidade de evitar a proliferação de vetores e animais peçonhentos. As temperaturas mais elevadas dos próximos três meses são propícias para esses efeitos.
Passado o primeiro semestre de ano com estiagem e o término do período de inverno com um clima desequilibrado, o número de terrenos baldios em condições inadequadas do ponto de vista sanitário e ambiental aumenta consideravelmente. Entende-se por terreno baldio aquele que possui um proprietário, mas está em desuso.
Na prática, caso o proprietário de um terreno seja notificado pelo Setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e, em fevereiro de 2021, for verificado que o imóvel encontra-se sujo novamente, o setor emitirá imediatamente um Auto de Infração com penalidade de multa. Outro fator importante é que o pagamento da multa não exonera o proprietário da obrigação de realizar a limpeza.
O valor da multa é calculado de acordo com o tamanho do imóvel. Será cobrada 0,2 Unidade Padrão Monetária (R$ 0,92) por metro quadrado.
Exemplo: Terreno 11×33 (363 m²) – 363 m2 x 0,2 x 4,60 = R$ 333,96 (em casos de reincidência, o valor da multa é aplicado em dobro).
Para que um terreno seja considerado limpo, deverá estar adequadamente roçado e drenado, livre de macegas, entulhos, lixos domésticos e demais resíduos. A limpeza do passeio público também é uma exigência.
