O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu um requerimento do governador Eduardo Leite para a retirada dos três projetos de lei que integram a proposta de reforma tributária (PLs 184, 185 e 186/2020). O pedido de devolução foi entregue pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, e pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e será apreciado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira, 23.
Na reunião de líderes de bancadas, conduzida por Polo, Frederico Antunes comentou que o governo do Estado ouviu o Parlamento e entendeu a necessidade de maior discussão sobre a reforma tributária. O parlamentar agradeceu, em nome do governador, a cada um que contribuiu com críticas, sugestões e análises sobre os pontos abordados nas propostas.
Depois de aprovado o requerimento, os deputados seguirão apreciando, amanhã, dez projetos já definidos em semanas anteriores, a começar pelo PL 191/2020, do Poder Executivo, que tranca a pauta porque tramita em regime de urgência.
No fim da reunião, os líderes definiram as nove propostas que irão a votação na sessão de 30 de setembro, às 14h. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.
*Com informações da Assembleia Legislativa RS
