Com a expectativa de reunir mais de 250 pessoas para debater assuntos ligados aos direitos das crianças e adolescentes, acontece no próximo dia 22, a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Direcionado a representantes de setores que atuam com esse público, a programação, que acontece nos turnos da manhã e tarde, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, tem inscrições abertas até o dia 16, de forma online (para acessar o formulário de inscrição, clique aqui). Ao final das atividades, acontece uma plenária geral e eleição de delegados que vão representar o município na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que ocorre no próximo ano. A conferência é promovida pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.
Conforme o presidente do Comdica, Leonardo Duarte da Rosa, a intenção é mobilizar setores, profissionais e lideranças que atuam no sistema de garantia de direitos das crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas à proteção integral desse público nas políticas públicas. “Entre os objetivos está o fortalecimento de estratégias e ações de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, bem como a definição de ações para garantir o pleno acesso dessas faixas etárias às políticas sociais, além de construir propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes”, destaca Leonardo.
A programação do dia 22, inicia às 7h30min, com credenciamento dos participantes, leitura do Regimento Interno e, em seguida, o destaque é para a plenária, com Jorge Trevisol e o tema ‘Motivações para viver melhor e servir em tempo de mudanças’. A manhã segue com apresentação dos serviços da rede que trabalham diretamente e indiretamente com crianças e adolescentes.
Já à tarde, a plenária será com Mestre Celso Curioni, que abordará a temática ‘Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’. Celso Curioni atua com a capacitação para Conselhos Municipais, Conselho Tutelar e Rede de atendimento.
A segunda parte da tarde será de trabalhos em grupos, a partir dos seguintes eixos temáticos:
- EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
- EIXO TEMÁTICO2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
- EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
- EIXO TEMÁTICO 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- EIXO TEMÁTICO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
