Vereadores de Mato Leitão aprovam Contribuição de Melhorias em duas obras de asfaltamento

Um projeto para abertura de crédito no orçamento, de R$ 1,2 milhão, também foi aprovado pelos vereadores

Em sessão extraordinária nessa semana, a Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de lei para instituir a cobrança da Contribuição de Melhorias em projetos de pavimentação asfáltica. Uma das obras é em trecho da Rua Santa Inês, entre a ruas das Hortências e Cônego Pedro Henrique Vier, numa extensão de 236,10 metros. O custo do projeto está estimado em R$ 850 mil, através de recursos próprios da Prefeitura, e envolve 14 imóveis.

Outro projeto é em trecho da Rua das Orquídeas, entre as ruas Santa Inês e Leopoldo Hinterholz, no acesso ao Loteamento Bela Vista, numa extensão de 110,99 metros. O valor da obra é estimado em R$ 442,4 mil com recursos Prefeitura, e envolve seis imóveis. Neste projeto será aplicada a emenda parlamentar de R$ 300 mil, indicada pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB). Para a Contribuição de Melhorias serão considerados beneficiados apenas os imóveis que possuam frente para a via e o valor será de 50% do custo final da obra.

Crédito

O projeto para abertura de crédito no orçamento, de R$ 1,2 milhão, também foi aprovado pelos vereadores. O recurso será aplicado em obra de pavimentação asfáltica nas ruas Santa Inês e Orquídeas. Parte do valor, R$ 300 mil, são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Lucas Redecker (PSDB).

Contratação de motoristas

Os vereadores aprovaram projeto de lei autorizando o Executivo a contratar até dois motoristas, em caráter emergencial. As contratações serão pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

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