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Governo vai criar programa de renda mínima após a pandemia

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. 

“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.

Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

O ministro Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes.

A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (9) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.

Mato Leitão pode receber rua coberta

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A Câmara de Vereadores analisa na sessão desta terça-feira, 9, o projeto de lei para construção de uma ‘rua coberta’ em estrutura metálica no Centro de Mato Leitão. O investimento total supera R$ 65 mil, sendo que R$ 33 mil são oriundos do Governo do Estado através da Consulta Popular 2019/2020.

A contrapartida da Prefeitura no projeto será de R$ 31,6 mil, recurso do superávit financeiro exercício 2019. Mato Leitão foi contemplado com a verba após expressiva votação na demanda ‘Fortalecer e Fomentar a Produção, Industrialização e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar’. O repasse dos recursos se dará pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

A ‘rua coberta’ será construída na quadra da rua Otto Bugs, acesso lateral do Colégio Estadual Poncho Verde. A estrutura será usada na comercialização de produtos da agricultura familiar e também no embarque e desembarque de estudantes nos ônibus do transporte escolar. Mato Leitão é essencialmente agrícola, sendo que em sua maioria composto por pequenas propriedades rurais, que trabalham no sistema agricultura familiar.

Obra será na rua lateral do Colégio Poncho Verde (Foto: Assessoria de Imprensa)

Tesouro libera 1ª parcela de auxílio a estados e municípios

O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.

O dinheiro será creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.

Prefeitura discute recuperação econômica do setor industrial nesta quarta-feira

A Prefeitura de Venâncio Aires discute nesta quarta-feira, 10, a recuperação econômica do setor industrial. O encontro virtual faz parte do Plano de Recuperação Econômica Pós Pandemia Covid-19. As iniciativas, formas de implantação e aplicação das propostas no segmento serão discutidas a partir das 9h.

Interessados em participar podem enviar uma mensagem para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo telefone (51) 9 9802-7426. Será encaminhado o link da sala virtual pelo WhatsApp. Após a coleta das ideias, será apresentada uma síntese do projeto, a partir das 19h, em uma live na página da Prefeitura no Facebook.

Governo Federal habilita leitos e Venâncio Aires vai receber R$ 384 mil por mês

O Diário Oficial da União anunciou nesta terça-feira, 09, o repasse de R$ 384 mil por mês para Venâncio Aires. O valor deve chegar nos próximos 90 dias e é destinado para pagamento de custos dos oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Sebastião Mártir.

O secretário de Saúde de Venâncio Aires, Ramon Schwengber, afirma que o recurso é importante porque até o momento os custos dos pacientes com Covid-19 eram custeados com recursos próprios e com valores enviados anteriormente. No momento, a casa de saúde possui 14 leitos, sendo que oito são exclusivos para os pacientes com coronavírus.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

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Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repudiaram ameaças contra os ministros do tribunal.

Durante o ato, realizado por videoconferência, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu a preservação da autonomia e independência dos três Poderes e disse que o estado constitucional de direito não será abalado por “arroubos de rompimento democrático”. 

“A nossa Constituição tem todos os remédios democráticos para solução dos problemas da sociedade. Os inconformismos e contestações a decisões judiciais devem ser veiculados por recursos”, disse a Renata Gil. 

Dias Toffoli disse que as críticas ao trabalho do STF são naturais, mas ataques aos integrantes do tribunal não têm respaldo na Constituição e no Estado democrático de direito.

“É evidente que críticas podem ser feitas, que podem ter tramitação no Congresso Nacional propostas de alteração de composição, propostas de alteração de forma de condução, proposta de reestruturação do Poder Judiciário. Isso faz parte do jogo democrático, isso faz parte da democracia, sendo feito através das emendas constitucionais adequadas. O que não tem cabimento são manifestações que são atentatórias ao Estado democrático de direito, no sentido de se fechar o STF, de se demitir 11 ministros do Supremo. E colocar o quê no lugar?”, afirmou Toffoli. 

Após a videoconferência, a íntegra do manifesto foi disponibizada no site da AMB, entidade que organizou o ato. 

Airton Artus descarta candidatura à Prefeitura de Venâncio Aires

Em entrevista nesta terça-feira, 09, Airton Artus (PDT) descartou qualquer possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Venâncio Aires. A hipótese da candidatura do ex-prefeito e coordenador-geral da bancada do partido na Assembleia Legislativa sempre circulou pelos bastidores da política venâncio-airense. Durante a entrevista, Jarbas da Rosa confirmado como pré-candidato do Partido Democrático Trabalhista ao Executivo.

Conforme Airton Artus, é necessário renovar as administrações. “O fato de ter sido prefeito e ter uma relação muito próxima com a comunidade por 8 anos ou mesmo antes, como vereador e vice-prefeito, sempre faz com que a gente seja sondado ou até provocado a concorrer a um cargo eletivo. […] internamente, dentro do partido, nós viemos conduzindo isso a algum tempo no sentido de direcionar a candidatura ao doutor Jarbas”, disse.

Airton Artus explica que o objetivo é buscar uma vaga na Assembleia Legislativa. “Nós temos que ter o cuidado de não ter atitude carreirista. […] concorre a prefeito, concorre a deputado, concorre a vice-prefeito, concorre a vereador e fica para cá e para lá. Não há uma definição ou projeto. Se eu coloquei como foco concorrer a deputado, não posso simplesmente, por uma intercorrência, vir aqui agora e me intrometer na eleição municipal”, destacou.

Secretaria de Educação define metodologia de avaliação das aulas programadas

A Secretaria de Educação está realizando encontros com as equipes diretivas das escolas de Venâncio Aires para definir a metodologia de avaliação nas aulas programadas. Com a chegada do fim do trimestre e do semestre, o trabalho é focado nos registros das atividades de forma oficial.

Conforme a secretária Alice Theis, o trabalho dá garantia para realização das atividades. “Com as aulas programas, o ano letivo teve continuidade e nós estamos organizando essa parte burocrática e legal. É muito importante porque é ela que vai salvaguardar o ano letivo e histórico escolar dos nossos alunos”, disse.

Alice Theis explica que as avaliações servem para certificar que o aluno está tendo aprendizagem. “A gente está conversando com todas escolas para sistematizar esse acompanhamento porque é importante para as famílias saber se aquilo que foi realizado em casa está sendo bem feito. […] nós nunca perdemos de vista que a razão de ser da escola é a construção do conhecimento” destacou.

USP desenvolve vacina por spray nasal contra a covid-19

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A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com  resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B. 

Para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente. 

Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus.

A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias.

Os protótipos devem ficar prontos em cerca de três meses – quando será possível iniciar os testes em animais. Os pesquisadores estimam que o produto seja repassado ao público a um custo de R$ 100 reais.

Também estão participando da pesquisa virologistas e imunologistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, especialistas em nanotecnologia do Instituto de Química da USP, pesquisadores da Plataforma Científica Pasteur-USP, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Começa prazo para pedidos do Programa Troca-Troca de Sementes da safrinha

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A partir desta segunda-feira, 8, podem ser pedidos de sementes para o Programa Troca-Troca de Sementes da safrinha 2020/2021. O prazo estende-se até sexta-feira. Para que o produtor receba as sementes, é necessário que esteja em dia com as obrigações junto à Prefeitura. Interessados podem comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Rural ou nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Rural, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Bloco de Produtor.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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