Um acidente de trânsito envolvendo uma moto e um caminhão deixou uma vítima fatal no início da tarde desta quarta-feira, 24, no interior de Venâncio Aires. A colisão aconteceu por volta das 13h, na Linha Bem Feita.
Conforme apurado pela reportagem, um morador das proximidades colidiu na traseira de um caminhão da Prefeitura de Venâncio Aires. A vítima, de 45 anos, morreu na hora. A Brigada Militar isolou a área. Aguarde mais informações.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.
A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.
Ainda segundo a lei, para serem doados, os alimentos devem ter as propriedades nutricionais mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.
A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.
A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.
A lei estabelece ainda que, caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.
De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. 
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.
O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.
A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.
“Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos”, disse a CGU.
A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. “Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas”, informou.
Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:
1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;
2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.
Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco”.
O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.
Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:
• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
– Microempreendedor individual (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.
Não tem direito ao auxílio o cidadão que:
– Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
– Tem emprego formal;
– Está recebendo seguro desemprego;
– Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
A Prefeitura de Venâncio Aires inicia o agendamento de consultorias gratuitas para empresas. A ação faz programa Cidade Empreendedora, que foi lançado nesta segunda-feira, 22, durante live no Facebook. Na Sala do Empreendedor, será marcada uma conversa inicial com um analista do Sebrae para a formatação de um levantamento de desempenho e identificação do grau de maturidade de cada área da gestão.
Em entrevista à reportagem, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Venâncio Aires, Cláudio Soares, destacou que será implementado um conjunto de consultoria. “As ações imediatas estão relacionadas com a valorização das empresas locais. Foi um pedido nosso em virtude da necessidade que nós identificamos de profissionalizar nosso empreendedor. No nosso entendimento, empreender em momento de crise é um grande desafio”, disse.
Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.
Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.
Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.
O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.
Pela proposta do WhatsApp, pessoas físicas poderiam usar a ferramenta para transferir dinheiro a outros contatos do aplicativo e para fazer compras sem taxas. As transferências entre pessoas físicas só poderiam ser feitas com cartão de débito. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês.
As pequenas empresas usariam o WhatsApp Business (versão do aplicativo com contas comerciais) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito. Os pagamentos para as contas comerciais poderiam ser feitos tanto com cartões de crédito como de débito. Nos dois casos, pessoas físicas e jurídicas, as transações só poderiam ser feitas dentro do Brasil e em moeda local.
Considerando o atual cenário de pandemia do coronavírus, os procedimentos eletivos, que haviam sido suspensos em Venâncio Aires, são retomados no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Apesar do período em que não foram feitos os procedimentos, segundo o secretário Municipal de Saúde, Ramon Schwengber, a lista de espera não teve grande crescimento. Atualmente, mais de 580 pessoas aguardam por cirurgia pelo SUS. Durante os últimos meses, houve até mesmo uma redução no ingresso de pacientes novos.
Conforme levantamento feito pela Rádio Venâncio Aires na manhã desta quarta-feira, 24, são 589 nomes na espera. A maior lista é da cirurgia geral, com 453 pessoas. A grande maioria dessas, aguarda por retirada de hérnias ou da vesícula biliar. A pessoa que aguarda há mais tempo para ser chamada, entrou na lista em junho de 2018. “É um número importante na cirurgia geral, especialmente. Nas outras especialidades temos a situação bem mais controlada. Lembrando que em 2017 eram mais de 1.200 pessoas na fila”, destaca Schwengber.
Há também pacientes aguardando por procedimentos nas áreas de coloproctologia (8), cirurgia vascular (62), ginecologia (41) e urologia (25). As listas de pacientes que aguardam pela realização de cirurgias pelo SUS em Venâncio Aires podem ser conferidas no site da prefeitura, onde há a designação por especialidades.
Cuidados redobrados
O Hospital São Sebastião Mártir redobrou os cuidados com profissionais e pacientes para realização das cirurgias sem urgência. O secretário Ramon Schwengber, explicou que são vivenciadas novas rotinas nos ambientes hospitalares, para garantir a proteção de todos que buscam atendimento, como também dos profissionais de saúde, na prevenção ao coronavírus.
Com base em critérios estabelecidos por órgãos fiscalizadores e de vigilância epidemiológica, é feita a triagem dos pacientes e dada prioridade à realização de procedimentos aos que estão fora de grupos de risco e sem comorbidades associadas.
Diversos usuários do transporte coletivo de Venâncio Aires tem ligado à reportagem da RVA para buscar o telefone de contato da Estação Rodoviária do município. O tradicional telefone, 3741-2855, não está mais operando. Para informações, o usuário deve ligar agora para o número 9-8446-8051. No entanto, a intenção dos administradores do local é reativar o tradicional número fixo, mas ainda sem prazo estipulado.
Duas rodovias que cortam Venâncio Aires devem passar por obras nesta semana. Conforme a Empresa Gaúcha de Rodovias, serão realizados serviços de manutenção na RSC-287 e na RSC-453.
Na rodovia que liga Lajeado a Venâncio Aires, ocorre manutenção de pista no km 0 ao 5. A RSC-287 recebe serviço de fresagem e recapeamento no km 102 ao 103 e do km 63 ao 65. Está programada sinalização das obras com fluxo intercalado.
Um homem, de 42 anos, com mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi preso pela Brigada Militar (BM) de Venâncio Aires, no fim da tarde desta terça, 23.
Segundo informações da BM, a abordagem de um Fiat Uno, branco, foi realizada na rua Pedro Grunhauser. Em consulta ao sistema integrado de segurança, foi verificado que havia uma mandado de prisão, desde 2016, contra o suspeito, por envolvimento em um homicídio. Ele foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. O carro também foi recolhido, com o licenciamento vencido.
O Corpo de Bombeiros de Venâncio Aires e o Samu atenderam um capotamento de um veículo na RSC-453, km 01, próximo à sede do Guarani, na manhã desta quarta, 24.
Segundo apurado pela reportagem da RVA, por volta das 7h15, a motorista de um Corsa estava indo ao trabalho, no distrito industrial, quando precisou desviar de um carro que fazia uma ultrapassagem, e acabou capotando o Corsa branco, placas de Venâncio Aires. Apesar dos danos no carro, a mulher está consciente e foi retirada pelos bombeiros, com o uso de um desencarcerador. Ela, que estava sozinha no veículo, foi levada ao Hospital São Sebastião Mártir.
Veja o vídeo produzido pela reportagem e saiba mais:
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