Mais 30 pessoas são consideradas curadas do coronavírus, segundo o boletim da Secretaria da Saúde desta terça-feira, 19. O número total de pacientes recuperados chegou a 92. A atualização diária apresentada demonstra que são 122 infectados, sendo que dois casos são de Mato Leitão. Conforme a Secretaria de Saúde, 17 pessoas se encontram em isolamento domiciliar, sete recebem atendimento médico no Hospital São Sebastião Mártir e seis faleceram.
Internações
No setor de isolamento, estão seis pacientes, sendo três confirmados e três suspeitos. Quatro confirmadas e quatro com suspeita da doença recebem atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Mais 30 pessoas são consideradas curadas do coronavírus
Ação da Brigada Militar chama atenção no Centro de Venâncio Aires
Uma ação da Brigada Militar na tarde desta terça-feira, 19, chama atenção de quem circula pelo Centro de Venâncio Aires. Conforme apurado pela reportagem, os policiais militares investigam a suposta realização de um furto em uma loja de eletrodomésticos.
Os responsáveis pelo trabalho de apuração dos fatos checaram as câmeras de videomonitoramento, mas não conseguiram confirmar a autoria do crime. Ao longo do dia, será realizada a confirmação dos produtos que estão em estoque. Mais detalhes ao longo da programação da RVA 910 AM e Venus 100,7 FM.
Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.
Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.
No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.
Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.
Pagamento em contas digitais
A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).
Saques
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.
Veja o calendário para depósito em poupança social:
| Nascidos em: | Dia de recebimento do benefício: |
|---|---|
| janeiro e fevereiro | 20 de maio |
| março e abril | 21 de maio |
| maio e junho | 22 de maio |
| julho e agosto | 23 de maio |
| setembro e outubro | 25 de maio |
| novembro e dezembro | 26 de maio |
Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:
| Último dígito do NIS: | Data do crédito: |
|---|---|
| 1 | 18 de maio |
| 2 | 19 de maio |
| 3 | 20 de maio |
| 4 | 21 de maio |
| 5 | 22 de maio |
| 6 | 25 de maio |
| 7 | 26 de maio |
| 8 | 27 de maio |
| 9 | 28 de maio |
| 0 | 29 de maio |
Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:
| Nascidos em: | Liberado em: |
|---|---|
| janeiro | 30 de maio |
| fevereiro | 1 de junho |
| março | 2 de junho |
| abril | 3 de junho |
| maio | 4 de junho |
| junho | 5 de junho |
| julho | 6 de junho |
| agosto | 8 de junho |
| setembro | 9 de junho |
| outubro | 10 de junho |
| novembro | 12 de junho |
| dezembro | 13 de junho |
Primeira parcela
No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.
Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.
Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.
O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).
Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.
Prefeitura extingue temporariamente decreto de estiagem em Venâncio Aires
Integrantes do Comitê de Gerenciamento de Crise de Estiagem do Município decidiram nesta terça-feira, 19, pela suspensão, por prazo indeterminado, do Decreto nº 6.952 de 17 de março de 2020. O documento previa uma série de regras e vedações quanto à utilização de água por conta da estiagem. Com a revogação, a partir desta terça, os serviços com água potável da rede pública estão liberados. Ainda assim, deve haver cautela e uso consciente por parte da população.
O município sofreu com a falta de chuva, acumulando perdas significativas na agricultura e na economia. Cálculos da Emater/Ascar indicam prejuízos na ordem de R$ 108 milhões. Várias ações emergenciais foram executadas, com a finalidade de amenizar os danos causados pela falta de água nas propriedades rurais. Medidas atingiram também a área urbana, com vedações dispostas no decreto, como a utilização de água potável da rede pública e de poços artesianos para lavagem de veículos e de calçadas. A Secretaria de Meio Ambiente, através do setor de Fiscalização Ambiental, aplicou 50 advertências, por uso indevido.
Em abril, uma barragem de contenção de água nas proximidades do ponto de captação pelas bombas da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi construída emergencialmente como forma paliativa de acúmulo e elevação do volume cúbico no leito, já que o nível estava abaixo do normal para manter o abastecimento no município sem racionamentos.
Na semana passada, Venâncio registrou precipitação acima dos 75 milímetros, durante três dias de chuvas, trazendo um alento junto à realidade anterior do arroio Castelhano, principal fonte de abastecimento para toda a região urbana. No decorrer dos dias e passando por avaliações in loco, debatidas nas reuniões semanais do Comitê, o decreto foi se readequando conforme as análises técnicas. Os prognósticos meteorológicos dos Centros Climáticos do Estado apontam para mais chuvas para a região a partir desta quinta-feira, 21.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, responsável por receber e realizar o abastecimento de água nas propriedades mais atingidas pela estiagem no interior de Venâncio, continuará com os serviços de entrega com os caminhões pipa, ainda que o volume de solicitações tenha diminuído consideravelmente. Já nas ações que competem ao uso de maquinário da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, haverá um replanejamento nas demandas ligadas ainda aos assuntos debatidos ao longo da existência do Comitê.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Médico Moacir Emílio Ferreira recebe Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores pelo programa Três Minutos de Saúde
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires vai entregar uma homenagem ao médico cardiologista Moacir Emílio Ferreira, apresentador do programa Três Minutos de Saúde, que vai ao ar de segunda a sexta-feira na Rádio Venâncio Aires AM 910. Na sessão desta segunda-feira, 18, foi aprovada a Moção de Aplauso, de autoria de Ciro Fernandes, do PDT, pelos 28 anos da programação. A matéria foi aprovada por todos os vereadores, que destacaram a importância do contato do médico com a comunidade por meio do rádio. O primeiro programa foi ao ar em 16 de março de 1992.
Outras matérias votadas na sessão desta semana
Outra Moção de Aplauso, também aprovada, de autoria de Nelsoir Battisti, do PSD, será encaminhada ao médico Gilmar Coutinho. Ele fez uma doação de equipamentos ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).
A sessão da Câmara desta segunda-feira também foi marcada por troca de votos contrários entre oposição e situação. Enquanto que os vereadores de oposição derrubaram vetos que vieram do Poder Executivo, os parlamentares de situação votaram contra projetos dos colegas que não são da base aliada ao governo.
Foram derrubados dois vetos do prefeito. Um deles, é referente a um projeto de Ciro Fernandes, para que o Executivo coloque cartazes nas repartições públicas do município com contatos de órgãos de Segurança. Outro veto, que também foi derrubado, é de projeto que prevê a instituição do Dia do Jovem Empreendedor. Esse é de autoria de Tiago Quintana, do PDT.
Os dois vetos foram derrubados com nove votos contrários e cinco a favor. Votaram contra, os vereadores do PDT, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Sid Ferreira, Tiago Quintana e Ciro Fernandes; do MDB, Izaura Landim, André Puthin e Gilberto dos Santos; além de Nelsoir Battisti, do PSD; e Zé da Rosa, do Republicanos.
Na sequência, foram aprovados projetos do vereador Ciro Fernandes, com os votos contrários dos vereadores que compõem a base aliada do governo. Uma das matérias institui em Venâncio o mês de conscientização e combate às Fake News, que deverá contar com atividades em setembro. O projeto foi aprovado, mas com votos contrários dos vereadores de situação, Sandra Wagner e Adelânio Ruppenthal, do PSB; Arnildo Câmara e Ezequiel StahL, do PTB; e Eduardo Kappel, do PL. Ao justificar os votos contrários, os vereadores não tiraram o mérito da proposta, por entenderem que é importante tratar do assunto. Mas, questionaram a legalidade da matéria, pois estariam faltando informações.
Contratação de agentes de endemias
Ainda, de autoria do vereador Tiago Quintana, foi aprovado um requerimento para que fosse votado em regime de urgência um projeto da prefeitura para contratação de agentes de endemias, tendo em vista o trabalho de combate à dengue. Quintana criticou o governo pela demora na tomada de decisões para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue em Venâncio Aires. O projeto do Executivo foi aprovado por todos os vereadores e vai garantir a contratação temporária de dez agentes de endemias, para trabalho no combate à dengue.
Repasse ao Hospital São Sebastião Mártir
Aprovado também projeto do Executivo para repasse de recursos ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Serão destinados R$ 200 mil à casa de saúde. O valor será utilizado para aquisição de 100 mil máscaras de uso profissional e 10 mil aventais, que serão produzidos em parceria com empresas locais. O principal objetivo é o trabalho voltado às ações de combate à Covid-19.
Sessões seguem sem presença de público
Na sessão desta semana, por conta do adiantado da hora, não houve período das comunicações. As reuniões seguem sendo realizadas de portas fechadas e sem a presença do público, podendo ser acompanhadas pelo rádio ou internet.
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Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.
Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.
As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.
Deverá ser aplicada ao valor concedido a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3%, acrescidos de 1,25%. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o crédito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.
Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
A lei foi sancionada com quatro vetos
Um dos trechos vetados previa que os bancos deveriam conceder o financiamento no âmbito do Pronampe, mesmo que a empresa tivesse anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, de restrição ao crédito, inclusive protesto.
Para o governo, essa medida contraria o interesse público, bem como os princípios da seletividade, da liquidez e da diversificação de riscos, ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos. Além disso, com dispositivo proposto, as instituições financeiras poderiam direcionar as operações de crédito sob garantia do Pronampe para o pagamento de dívidas de suas próprias carteiras.
Prefeitura de Santa Clara do Sul inicia aulas virtuais e implanta salas em parceria com a Google for Education
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul inicia nesta semana a realização de aulas virtuais. Os professores estão utilizando a plataforma Google for Education para oferecer atividades remotas aos 680 alunos da rede municipal que estão com as aulas suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus.
No ano passado, o prefeito Paulo Kohlrausch esteve no escritório do Google e conheceu o funcionamento da ferramenta. “Estava previsto. Nós adquirimos alguns Chromebooks para poder repassar para os alunos da rede municipal e até estão chegando. Em função da pandemia, resolvemos antecipar o processo”, disse.
Conforme Paulo Kohlrausch, depois que a pandemia for superada, o objetivo da Administração Municipal é utilizar a educação virtual para acrescentar disciplinas extracurriculares na grade. “A tecnologia já faz parte do mundo e agora, mais do que nunca, se faz necessária. Nós estamos aproveitando o momento para aprender. Na vida, nada é tão motivador que a necessidade”, destacou.
Procissão motorizada marca os 50 anos da comunidade Santa Rita de Cássia em Venâncio
A comunidade Santa Rita de Cássia, do bairro Gressler, em Venâncio Aires, realizará uma procissão motorizada, no próximo domingo, 24, com a imagem da santa padroeira, para marcar os 50 anos de fundação da entidade. A procissão inicia às 10h, em frente à capela.
A festa, que se realizaria na mesma data, foi cancelada em função da pandemia do coronavírus. No entanto, a programação religiosa acontecerá sem aglomeração de pessoas, em carreata festiva. As pessoas também podem se deslocar até o portão das residências para receber uma benção.
Confira o roteiro da procissão motorizada:
– Rua Cel. Agra
– Rua Senador Pinheiro Machado
– Rua Carlos Wagner
– Rua Henrique Vila Nova
– Rua Wilma Helena Kuntz
– Rua Emiliano de Macedo
– Rua Major Hermes Pereira
– Rua Armando Ruchel
– Rua Herval Mirim
– Avenida Ruperti Filho
– Rua Clóvis Pereira de Carvalho
– Rua Cláudio Recziegel
– Rua Expedicionários
– Rua Emilio Michel
– Rua Marechal Floriano
– Rua Silveira Martins
– Rua Henrique Vila Nova
Veja o roteiro disponibilizado:
Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos
Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).
Adiamento
A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o Exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.
Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.
Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Senado
Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.
Enem Digital
Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.
Prova
Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Datas
Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.
Taxa
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.
O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.