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Mais de 170 pessoas são imunizadas contra a gripe no sábado

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20/05/2024 09:19

Mais de 170 pessoas são imunizadas contra a gripe no sábado

No sábado, 18, a ação de vacinação que ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central aplicou 178 doses da vacina contra a gripe. Desde o início deste mês, a campanha está aberta para todas as pessoas, maiores de seis meses de idade.

Além da vacinação da gripe, a equipe fez a atualização do cartão de vacina de quem procurou a unidade. Foram aplicadas 30 doses de vacina de rotina.

Lembrando que a vacinação contra a gripe continua nas unidades de saúde, com sala de vacina. Para se vacinar, o usuário deve apresentar documento com foto; CPF; e cartão SUS. A campanha de vacinação contra a gripe segue até 31 de maio.

Prorrogado prazo para inscrições do Programa Agropecuário de Bovinocultura de Leite

Assessoria de Imprensa

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20/05/2024 08:33

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Prorrogado prazo para inscrições do Programa Agropecuário de Bovinocultura de Leite

A Secretaria de Desenvolvimento Rural prorroga o prazo de inscrições de produtores interessados em aderir ao Programa Agropecuário de Bovinocultura de Leite no município. Produtores interessados no subsídio para compra de doses de sêmen de touros aprovados para o melhoramento genético podem se inscrever de 21 de maio a 7 de junho, na sede da secretaria.

A Prefeitura deve investir o valor de R$ 35 mil para oportunizar subsídio no programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro. O valor do subsídio abrange até 50 doses por propriedades, e corresponde a 7,94 UPMs por dose. Os técnicos da secretaria em parceria com a Emater farão a avaliação das inscrições.

Documentos necessários:

Inventário do rebanho
Bloco de produtor com nota de venda de leite
Laudo de avaliação genética das vacas em idade produtiva
Atestado de exames de tuberculose e brucelose de todo o rebanho com data inferior a 12 meses de realização
Requerimento com o número de animais a serem insinuados
Certidão negativa de débitos com o município.

Mais de 140 vagas de emprego estão disponíveis no Sine de Venâncio Aires

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20/05/2024 08:23

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Mais de 140 vagas de emprego estão disponíveis no Sine de Venâncio Aires

A agência FGTAS/Sine anunciou as vagas disponíveis para a semana. São mais de 130 oportunidades em diversas áreas do mercado. Para mais informações, está disponível o telefone (51) 2183-0742 e o e-mail [email protected]. Interessados também podem buscar o Sine, localizado junto ao espaço ‘Venâncio Empreendedor’, na rua Tiradentes, nº 1060, no Centro.

AÇOUGUEIRO
Disponibilidade de horários
Necessário experiência

AÇOUGUEIRO
Necessário experiência

ALMOXARIFE
Conhecimento de sistemas de logística
Conhecimento Excel básico
Conhecimento do sistema Compute será um diferencial
Organizado e proativo

AJUDANTE DE MOTORISTA
Não é necessário experiência

AJUDANTE INDUSTRIAL
Experiência será um diferencial

ARRECADADOR
Necessário ensino médio completo
Experiência em atendimento ao público ou caixa

ATENDENTE
Condução própria
Não é necessário experiência

ATENDENTE DE PADARIA
Não é necessário experiência
Turno da tarde

ASSISTENTE ELETROELETRÔNICO: INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO
Ensino médio completo
Curso técnico ou profissionalizante em elétrica ou eletrônica
Desejável experiência em atendimento
Desejável conhecimento em sistemas de alarmes e videomonitoramento
CNH B

ASSISTENTE INSTALADOR TÉCNICO
Ensino médio completo
Conhecimentos básicos em elétrica ou eletroeletrônica

ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS
Experiência comprovada em Departamento Pessoal
Domínio do Pacote Office
Proatividade e responsabilidade
Curso superior completo ou em andamento na área
Domínio do sistema no E-Social

APONTADORA
Ramo fumageira
Empresa oferece alimentação, transporte…

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Necessário experiência
Vaga para Mato Leitão
A empresa fornece almoço e transporte

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Experiência em CAD

AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
Ensino médio completo
Conhecimento em informática
Conhecimentos em contas a pagar/receber

AUXILIAR DE AÇOUGUE
Não é necessário experiência, somente vontade de aprender

AUXILIAR DE AÇOUGUE
Disponibilidade de horários

AUXILIAR DE COMPRAS
Processo de compras, elaboração das ordens de compra e emissão de NF
Conhecimento informática

AUXILIAR DE COZINHA
Não é necessário experiência
Turno do dia ou noite

AUXILIAR DE COZINHA
Necessário experiência

AUXILIAR DE COZINHA
Necessário experiência
Turno da manhã

AUXILIAR DE COZINHA/LIMPEZA
Experiência em cozinha e limpeza (serviços gerais na área)
Vontade de trabalhar

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
Experiência em CAD

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Necessário experiência
Formado em contabilidade ou administração

AUXILIAR DE ESTOQUE
Não é necessário experiência

AUXILIAR DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO
Ensino médio completo
Experiência é um diferencial
CNH AB

AUXILIAR DE ELETRICISTA
Não é necessário experiência

AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO
Diurno/noturno
Disponibilidade de horários
Ensino médio completo
Experiência em estoque/armazenagem
Ter CNH C é um diferencial

AUXILIAR DE FUNILEIRO
Noções básicas de ferramentas

AUXILIAR DE LIMPEZA
Necessário experiência na área
Vaga para meio turno

AUXILIAR DE LIMPEZA
Vaga para meio/tarde

AUXILIAR DE LOJA (PCD)
Necessário possuir laudo
Não é necessário experiência

AUXILIAR DE LOJA E DEPÓSITO
Não é necessário experiência

AUXILIAR DE MODELARIA
Ensino fundamental completo
Curso ou conhecimento em metrologia, leitura e interpretação de desenho técnico
Conhecimento da função ou curso técnico (marcenaria)
Responsabilidade, pró-atividade, comprometimento, atenção, bom relacionamento interpessoal e de trabalho em equipe
Benefícios: bonificação por assiduidade, seguro de vida, convênio odontológico, plano de saúde (Unimed) e refeitório

AUXILIAR DE MOTORISTA (COLETA E ENTREGA)
Desejável experiência

AUXILIAR DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS
Ramo fumageiro
Empresa oferece alimentação,transportes…

AUXILIAR DE PADEIRO
Experiência é um diferencial

AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD)
Não necessita experiência
Vaga para a cidade de Garibaldi-RS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Necessário saber utilizar ferramentas como parafusadeira

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Experiência em tubos de concreto

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Não é necessário experiência

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Necessário experiência em montagem de balcões refrigerados
Possuir condução própria

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Não é necessário experiência
Vaga para a cidade de Mato Leitão

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Não é necessário experiência
Desejável ensino fundamental completo

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Necessário entendimento com números e dimensões
Possuir locomoção própria

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ajudante na produção de concreto ou servente

AUXILIAR DE PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA
Experiência é um diferencial

AUXILIAR DE RH
Médio completo
CNH B
Executar atividades administrativas, como recepção e arquivos de documentos

AUXILIAR DE TORNEIRO
Necessário experiência
Vaga para Mato Leitão
A empresa fornece almoço e transporte

BABÁ
Turno integral
1 criança

BALCONISTA PADARIA
Não é necessário experiência
Disponibilidade de horários

CAIXA
Disponibilidade de horários
Fundamental completo

CAIXA
Não é necessário experiência

CAIXA
Não é necessário experiência
Disponibilidade de experiência

CAIXA
Ensino fundamental completo
Não é necessário experiência
Vaga intermitente

CALDEIRISTA
Necessário experiência
Vaga para frigorífico

CAMAREIRA
Não é necessário experiência
Condução própria

CAMAREIRA
Necessário experiência

CASEIRO
Necessário experiência
Vaga para a cidade de Vale Verde

CHAPISTA
Necessário experiência
Turno manhã

CONSULTOR(a) COMERCIAL DE VENDAS
Ensino médio completo
Experiência com vendas

COSTUREIRA
Necessário experiência em reta e overlock
Benefícios, assiduidade mais prêmio por produção

COSTUREIRA
Necessário experiência em máquina reta e galoneira

COSTUREIRA
Necessário experiência

COZINHEIRA
Condução própria
Experiência é um diferencial

COZINHEIRA
Necessário experiência
Bom relacionamento em equipe e pontualidade

DESIGNER GRÁFICO
Experiência em CorelDraw

DOMÉSTICA
Necessário experiência
Ter referências

ELETRICISTA
Necessário experiência

ELETRICISTA AUTOMOTIVO
Necessário experiência

ELETRICISTA DE DISTRIBUIÇÃO PRATICANTE
Não é necessário experiência como eletricista
Ensino fundamental completo
CNH B definitiva
Residir na cidade ou ter disponibilidade para mudança

ELETRICISTA INSTALADOR INDUSTRIAL
Necessário experiência na função
CNH B e disponibilidade para viagens
Cursos NR 10 e NR 35

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES
Experiência em instalação elétrica de baixa tensão
Desejável treinamento NR35 E NR10
CNH B

EMPACOTADOR
Não é necessário experiência

ESTETICISTA
Não é necessário experiência
Estar cursando ou formada em técnico enfermagem, farmácia, fisioterapia, biomédica ou esteticista

FISCAL DE CAIXA
Necessário experiência

FUNILEIRO E SERRALHEIRO:
Necessário experiência

GERENTE DE LOJA
Necessário experiência
Loja de cosméticos

GERENTE DE PRODUÇÃO
Necessário experiência
Mato Leitão

GERENTE DE MANUTENÇÃO
Necessário experiência
CNH AB
Coordenar os serviços relacionados a manutenção de veículos pesados

GERENTE DE LATICÍNIO
Experiência na área de lácteos e derivados
Disponibilidades de horário
CNH AB

JOVEM APRENDIZ
Estudar à noite

MAGAREFE
Não necessita experiência
Irá atuar nas linhas de abate bovino e desossa
Ramo frigorífico

MAGAREFE
Não é necessário experiência
Ramo frigorífico

MECÂNICO
Necessário experiência

MANUTENÇÃO INDUSTRIAL / SOLDADOR / PINTOR
Experiência é um diferencial

MECÂNICO AUTOMOTIVO
Necessário experiência

MECÂNICO AUTOMOTIVO
Não necessário experiência, apenas vontade de aprender

MECÂNICO MONTADOR
Necessário experiência
Vaga para Mato Leitão
A empresa fornece almoço e transporte

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
Ensino fundamental completo
Conhecimento na área

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
Ensino fundamental completo
Conhecimento na função ou curso técnico (manutenção, solda ou operação de máquinas convencionais), Senai ou equivalente em andamento

MOLDADOR DE AREIA
Disponibilidade de horários
Não necessário experiência, apenas vontade de aprender

MONITOR DE CONTROLE DE QUALIDADE
Ensino médio completo
Ter transporte próprio
Vaga em Mato Leitão

MONITOR DE CONTROLE DE QUALIDADE
Necessário experiência
Vaga para Cerro dos Bois

MONTADOR
Necessário experiência

MONTADOR DE EVENTOS
Não é necessário experiência

MONTADOR DE MÓVEIS
Não é necessário experiência

MOTORISTA
Necessário experiência
CNH C
Vaga para frigorífico

MOTORISTA
CNH C
Para trabalhar com coleta e entrega

MOTORISTA DE MUNK
Experiência é um diferencial
CNH D

OPERADOR DE DOBRADEIRA CNC
Necessário experiência

OPERADOR DE INJETORA
Não é necessário experiência, somente vontade de aprender
Disponibilidade de horários

OPERADOR DE MÁQUINAS
Experiência em automação
Ensino médio completo

OPERADOR DE MÁQUINAS CNC (TORNO)
Ensino médio completo
Conhecimento ou curso de programação CNC
Conhecimento na função ou curso técnico de leitura e interpretação de desenho
Técnico e metrologia

OPERADOR DE MÁQUINA PNEUMÁTICA
Conhecimento na área
Vaga para Passo do Sobrado

OPERADOR DE PRENSA E OPERADOR DE DOBRADEIRA
Necessário experiência
Compromisso com horários e ter proatividade

OPERADOR DE SERRA CIRCULAR
Conhecimento na área
Vaga para Passo do Sobrado

PASSADEIRA
Não é necessário experiência

PEDREIRO OU FERREIRO
Ter experiência em obras

PEDREIRO
Não é necessário experiência, somente vontade de aprender

PEDREIRO / SERVENTE DE OBRAS
Experiência é um diferencial
Segunda à sexta

PREPARADOR AUTOMOTIVO E CHAPEADOR
Necessário experiência

PROJETISTA ELÉTRICO
Experiência em projetos elétricos e NR12
Cursando ou que tenha concluído o curso técnico ou superior em elétrica ou automação industrial

REPRESENTANTE COMERCIAL
Necessário CNH B
Responsável, proativo e que saiba trabalhar em equipe

REPOSITOR
Ensino fundamental completo
Disponibilidade de horários e finais de semana

REPOSITOR
Não é necessário experiência

REPOSITOR
Desejável experiência
Ensino fundamental completo
Vaga intermitente
Turno dia/noite

REPOSITOR
Necessário experiência
Transporte e refeição

REVISORA
Necessário experiência

SERVENTE
Não é necessário experiência

SERVENTE
Experiência na função

SETOR DE COMPRAS
Necessário experiência

SETOR PCP
Necessário experiência na função

SERVIÇOS GERAIS
Não é necessário experiência
Atuar na fabricação de espetos

SERIGRAFISTA
Experiência é um diferencial

SERRADOR
Não é necessário experiência

SERRALHEIRO
Desejável experiência

SERRALHEIRO / FUNILEIRO
Necessário experiência
CNH B

SOLDADOR
Necessário experiência

SOLDADOR
Experiência em solda MIG e Eletrodo

SOLDADOR
Experiência na função
Empresa oferece almoço e transporte
Para cidade de Mato Leitão

SOLDADOR / MONTADOR
Experiência na função
Segunda à sexta

TÉCNICO EM FUNDIÇÃO
Ensino médio completo ou superior em engenharia de materiais
Curso técnico em fundição
Conhecimento em informática pacote Office

TORNEIRO MECÂNICO
Ensino fundamental completo
Conhecimento na função ou curso técnico de leitura e interpretação de desenho técnico e metrologia
Conhecimento na função ou curso técnico (manutenção ou operação de máquinas convencionais), Senai ou equivalente

TORNEIRO MECÂNICO
Necessário experiência
Vaga para Mato Leitão
A empresa fornece almoço e transporte

TORNEIRO MECÂNICO
Desejável experiência

VAGA PCD
Necessário ter laudo

VENDEDOR (A)
Não é necessário experiência
Loja de Móveis e Eletro

VENDEDORA
Necessário experiência
Loja de cosméticos

VENDEDORA
CNH B
Disponibilidade para viajar

VENDEDOR (A)
Experiência em vendas
Ensino médio completo
Saber utilizar o Pacote Office
Conhecimento em redes sociais
Disponibilidade de horários

VENDEDORA
Necessário experiência

VENDEDORA
Não é necessário experiência

VENDEDOR INTERNO
Ensino médio completo
Curso técnico ou superior em administração ou comércio exterior (desejável)
Conhecimento em informática Pacote Office básico
Curso ou conhecimento sobra técnicas de negociação
Boa comunicação

VIGIA
Experiência na área
Ensino médio completo

Reconstrução de pontes no arroio Sampaio são prioridades em Mato Leitão

Geral

Assessoria de Imprensa

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20/05/2024 08:04

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Reconstrução de pontes no arroio Sampaio são prioridades em Mato Leitão

A Prefeitura de Mato Leitão estabeleceu como prioridades a reconstrução de pontes ao longo do arroio Sampaio, destruídas no último dia 30 de abril. A ideia é de garantir pelo menos uma das estruturas o mais rápido possível.

Bohn confirmou a contratação de um engenheiro para realizar levantamentos e elaboração dos projetos. Mato Leitão perdeu duas pontes: a estrutura conhecida como ‘ponte de ferro’ e em Sampaio Baixo, ambas na divisa com Cruzeiro do Sul. As pontes eram muito utilizadas também no deslocamento para Santa Clara do Sul.

A Prefeitura busca recursos junto à Defesa Civil para executar as obras, mas também não descarta outras alternativas financeiras. “Pelas pontes passavam muitos maquinários agrícolas e transporte coletivo de empresas, além dos carregamentos com ração para os animais. Essa situação vai causar transtornos por um bom tempo. Estamos trabalhando em várias frentes”, disse.

Para o lugar da antiga ‘ponte de ferro’, a proposta preliminar é de uma estrutura com 31 metros de extensão, com custo aproximado de R$ 1 milhão com aproveitamento dos pilares e cabeceiras, e, em Sampaio Baixo, uma ponte com 45 metros, avaliada em cerca de cerca de R$ 2 milhões.

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Agência Brasil

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20/05/2024 08:01

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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira, 20, para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Homem é preso por importunação sexual em abrigo de Linha Mangueirão

Junior Posselt

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19/05/2024 12:21

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Homem é preso por importunação sexual em abrigo de Linha Mangueirão

Um homem de 64 anos foi preso por importunação sexual no abrigo destinado aos acolhidos da enchente, por volta das 19h deste sábado, 18. O fato ocorreu no ginásio de Linha Mangueirão.

Conforme relatado pela vítima à Brigada Militar, o homem estaria espiando a mulher enquanto tomava banho em um banheiro.

Diante do fato, ele recebeu voz de prisão e levado para registro na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Após, foi levado para o albergue masculino do município para permanecer abrigado.

Identificadas vítimas fatais de acidente entre dois carros na RSC-453 em Venâncio Aires

Junior Posselt

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19/05/2024 09:46

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Identificadas vítimas fatais de acidente entre dois carros na RSC-453 em Venâncio Aires

Estão identificadas as vítimas fatais do acidente que envolveu dois automóveis por volta das 5h10min deste domingo, 19, no quilômetro 7 da RSC-453, em Venâncio Aires, próximo à entrada de Linha Grão Pará.

Segundo apurado pela reportagem da RVA, Ondina da Rosa, 60 anos, o companheiro Vanderlei dos Santos, de 55, e o irmão dele, Pedro dos Santos, 58, moradores da região de Vila Palanque, estavam em um veículo Uno, com placas de Rio Pardo. No outro carro, um Cobalt, estava um homem de 50 anos, que foi levado para atendimento no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).

As vítimas fatais ficaram presas nas ferragens e morreram no momento da colisão. O trânsito precisou ser bloqueado em ambos os sentidos. O Samu, Corpo de Bombeiros e Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) estiveram no local fazendo o atendimento. A Funerária São Sebastião foi responsável pela remoção dos corpos. Não há informações sobre atos fúnebres.

Acidente deixa três pessoas mortas na RSC-453 em Venâncio Aires

Junior Posselt

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19/05/2024 06:36

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Acidente deixa três pessoas mortas na RSC-453 em Venâncio Aires

Uma grave ocorrência foi registrada por volta das 5h deste domingo, 19, na altura do quilômetro 7 da RSC-453, próximo a entrada de Linha Grão Pará, em Venâncio Aires.

Uma colisão entre dois automóveis deixou três pessoas mortas. O acidente envolveu um Chevrolet Cobalt, com placas de Venâncio, e um Fiat Uno, de Rio Pardo.

Conforme informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os três ocupantes do Uno ficaram presos nas ferragens e morreram com o impacto. Conforme apurado no local, trata-se de dois homens e uma mulher. Já o condutor do Cobalt, de 50 anos, foi levado ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).

A reportagem apura mais informações. As vítimas fatais ainda não estão identificadas. O trânsito está bloqueado em ambos os sentidos da rodovia.

Governo federal sanciona lei que suspende pagamento da dívida pública do Estado por 36 meses

Veridiana Röhsler

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18/05/2024 12:43

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Governo federal sanciona lei que suspende pagamento da dívida pública do Estado por 36 meses

O governo federal sancionou, na sexta-feira (17/5), a Lei Complementar 206/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que trata da suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2026.

A legislação determina que os valores destinados ao pagamento do serviço da dívida sejam aplicados no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que financiará ações de enfrentamento aos danos causados pela tragédia climática. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima que a medida criará um espaço fiscal de R$ 1,6 bilhão até o fim de 2024, R$ 3,7 bilhões em 2025, R$ 4,6 bilhões em 2026 e R$ 1,8 bilhão de janeiro a abril de 2027, somando cerca de R$ 11,7 bilhões até o fim do período de suspensão.

Segundo o texto da lei, os valores não pagos durante esse período serão reincorporados ao estoque da dívida e deverão ser quitados até o final do contrato, previsto para 2048. Durante os três anos de suspensão, o saldo total da dívida (atualmente de R$ 96 bilhões) será atualizado apenas pela variação do IPCA. Na prática, isso significa que, pelos próximos 36 meses, não será aplicada a fórmula de indexação, que inclui o índice do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), calculado pela variação da taxa Selic e IPCA desde 2013, mais 4% de juros reais.

O governo do Estado defendia um perdão das parcelas da dívida nesse período, o que proporcionaria um maior espaço fiscal para atender ao volume expressivo de investimentos necessários para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Foi uma medida importante, que libera fluxo financeiro para que o Estado possa, nos próximos 36 meses, utilizar os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida para as ações de enfrentamento da calamidade. Mesmo com esse avanço, precisamos continuar buscando uma solução sustentável para a dívida com a União, cujos encargos vêm elevando o passivo além da capacidade de arrecadação dos estados”, avalia a titular da Fazenda, Priscilla Santana.

Segundo a secretária, o governo implementou um processo de consolidação fiscal ao longo dos últimos anos, preparando o Estado para uma situação de normalidade. Medidas estruturais, como as reformas previdenciária e administrativa, permitiram que o Estado recuperasse a condição de pagar salários e fornecedores em dia, realizar investimentos e voltar a pagar a dívida com a União. No entanto, a tragédia climática exigirá um reordenamento das contas públicas.

“As finanças do Estado estavam preparadas para uma situação de normalidade socioeconômica. O que estamos vivendo, porém, supera qualquer previsão mais pessimista. Estimamos uma queda de arrecadação de R$ 14 bilhões só de ICMS nos próximos 12 meses. Os efeitos fiscais da tragédia climática podem ser ainda maiores”, projetou Priscilla.

Além da suspensão da dívida, a nova lei modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para flexibilizar a contratação de operações de crédito por entes em situação de calamidade pública. Também altera a Lei 159/2017, que rege o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), excluindo as despesas relacionadas ao enfrentamento das enchentes das metas fiscais previstas no Plano de Recuperação Fiscal do Estado.

_{Texto: Rodrigo Azevedo/Ascom Sefaz
Edição: Vitor Necchi/Secom}

Distribuição de valores doados via pix começa pelo Vale do Taquari

Governo do Rio Grande do Sul

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18/05/2024 11:51

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Distribuição de valores doados via pix começa pelo Vale do Taquari

Começou em Arroio do Meio e Encantado, no Vale do Taquari, a distribuição dos recursos doados via pix pela população e por empresas. Na primeira entrega, realizada sexta-feira, 17, 428 famílias estavam aptas a receber R$ 2 mil cada uma. Para ter direito, é preciso atender a pré-requisitos, como residir em área afetada por enchente, estar no CadÚnico e ter renda familiar de até três salários mínimos.

Os beneficiados receberam um cartão pré-pago da Caixa com o valor creditado. Pode ser usado como cartão de débito na rede credenciada Visa e Elo. Nos dois municípios, as pessoas foram atendidas de forma rápida pelas equipes da Caixa porque houve um cruzamento de informações do mapeamento das áreas afetadas feito pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e dos bancos de dados de programais sociais.

Alessandra de Oliveira mostrando o cartão que recebeu — Alessandra de Oliveira pretende comprar móveis – Foto: Nabor Goulart/Ascom Casa Civil

Em Arroio do Meio, onde 329 famílias estavam aptas neste momento, uma das primeiras a receber o cartão foi Alessandra Araújo de Oliveira. “Vamos comprar móveis”, disse. Sua família avalia se mudar para outro local, pois é a terceira vez que a casa é atingida pelas águas. Desta vez, tiveram perdas maiores.

Jussara Claro pensa comprar eletrodomésticos com o valor recebido assim que tiver novamente um endereço. “É uma grande ajuda, agradecemos muito, porque estão vendo a necessidade das pessoas”, comentou. Ela e a mãe tiveram suas casas destruídas pela enchente.

Cristina Silva mostrando o cartão que recebeu — “É um dinheiro muito bem-vindo”, disse Cristina Silva – Foto: Nabor Goulart/Ascom Casa Civil

“É um dinheiro muito bem-vindo, vai ajudar a gente a comprar o que vamos precisar”, disse Cristina Silva. Ela ainda não definiu exatamente como usará o valor, mas pensa em empregá-lo na recuperação da casa.

Rejane Machado mora sozinha na região de Campos Sales, uma das mais atingidas em Arroio do Meio. A perda na moradia dela foi total. Por conta disso, ainda não definiu como pretende usar o recurso. “É um dinheiro para dar uma respirada, uma segurança”, afirmou.

Viúva e com quatro filhos, Michelle Freitas disse que o valor é uma ajuda para recomeçar, pois perdeu tudo. “Devo usar o dinheiro para comprar móveis”, acrescentou.

Entrega de recursos do Pix 2024 em Encantado. Pessoas recebem os cartões de atendentes sentados em mesas. — Em Encantado, entrega foi na Câmara de Vereadores – Foto: Luís André/Secom

Ainda no Vale do Taquari, em Encantado, a 20 quilômetros de Arroio do Meio, houve entrega dos cartões pré-pagos com recursos doados para o fundo SOS Rio Grande do Sul. Nesta primeira fase, 99 famílias foram selecionadas por se enquadrarem nos critérios.

Zoraia Kich ficou muito feliz quando soube que receberia R$ 2 mil. “Toda a ajuda é bem-vinda”, afirmou. Sandra Biglialdi se disse emocionada com o carinho que as pessoas têm umas pelas outras e com a doação para ajudar a população atingida por enxurrada.

Lilian da Rosa também falou sobre as doações e frisou que gostaria, em nome dos que receberam os recursos, agradecer a todas as pessoas que destinaram recursos.

Entrega de recursos do Pix 2024 em Encantado. Close em uma mulher mostrando o cartão recebido. — Lilian quer agradecer a todos as pessoas que doaram – Foto: Luís André/Secom

Por estarem em áreas mais afetadas pelas recentes enchentes e apresentarem condições de iniciar processos de recuperação e reconstrução, Arroio do Meio e Encantado foram os primeiros municípios cujas famílias receberam recursos doados via pix. Em breve, haverá o anúncio de outros municípios que serão beneficiados.

O Comitê Gestor do fundo, formado pelo governo do Estado e por entidades privadas, define os critérios de distribuição dos valores.

Dados para doação de recursos via pix

Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul

Atenção: quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é SOS Rio Grande do Sul e que o banco é o Banrisul.

Link para mais informações

_{Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom RS}