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Caixa libera FGTS para afetados por enchentes no Rio Grande do Sul

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi anunciada pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal, o que já ocorreu com Venâncio Aires. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.

O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Governo destina R$ 117,7 milhões para a reconstrução de estradas estaduais

O governo do Estado anunciou no domingo, 5, a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117,7 milhões no orçamento, destinado à recuperação imediata da infraestrutura rodoviária estadual danificada pelas chuvas. A medida está estabelecida no Decreto 57.599/2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o decreto, serão destinados R$ 92 milhões para restauração e reparos gerais nas estradas estaduais, além de R$ 13 milhões para reconstrução de ligações regionais. O ato normativo também define a alocação de R$ 3 milhões para a reconstrução das ERS-118 e ERS-734.

Com a medida, o governo pretende acelerar a disponibilidade de recursos para lidar com a emergência nas estradas, o que contribui para melhorar a assistência às comunidades afetadas e a destravar a mobilidade rodoviária no Rio Grande do Sul.

TSE prorroga prazo de fechamento do cadastro eleitoral em todo o Rio Grande do Sul

De acordo com portaria, considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o atendimento presencial na Justiça Eleitoral está suspenso até sexta-feira, dia 10 de maio. Portanto, não há atendimento no Cartório Eleitoral de Venâncio Aires.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a prorrogação do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, que ocorreria na quarta-feira, dia 8 de maio. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Trecho da ERS-422 em Linha Arroio Grande fica interrompido para retirada de material

A partir das 9h30min desta segunda-feira, 6, o trecho da ERS-422, entre a ponte de Linha Arroio Grande e o campo de futebol do Palmeiras, ficará com o trânsito interrompido. Isso porque equipes de trabalho fazem a retirada do material que deslizou no local. Não há estimativa de tempo necessário para os serviços.

Decreto de Estado de Calamidade de Venâncio Aires é reconhecido pela União

Está publicada no Diário Oficial da União portaria que reconhece o Estado de Calamidade Pública em diversos municípios do Rio Grande do Sul. Entre eles, está Venâncio Aires. Confira a portaria abaixo:

Aulas seguem suspenas na rede estadual a partir desta segunda-feira

Em comunicado oficial, a equipe da 6ª CRE (Chefias de gestão e gabinete), avisou que as aulas da rede pública estadual seguem suspensas nesta segunda-feira, 06. O retorno acontece somente para as equipes diretivas, professores e funcionários com o objetivo de avaliar a situação de suas escolas e comunidade escolar, para verificar um possível retorno a partir da terça-feira.


Pontos que devem ser avaliados para o retorno com os estudantes:

  • Merenda escolar;
  • Transporte escolar;
  • Professores e funcionários com acesso a escola;
  • Infraestrutura da escola;
  • Limpeza das escolas danificadas;
  • Entre outros.

“É um cenário muito difícil de dimensionar. Só quem enxerga sabe”, lamenta prefeito de Cruzeiro do Sul

O cenário é considerado de guerra também em Cruzeiro do Sul. O município teve destruídos bairros da cidade e localidades do interior. Muitos moradores foram resgatados por equipes e voluntários de Venâncio Aires, pelo rio Taquari. Segundo o prefeito João Dullius, a situação é extremamente crítica, principalmente nos bairros Vila Zwirtes, Passo de Estrela, Glucostark, Bom Fim, Santarém, Linha Lotes e São Miguel. “É um cenário muito difícil de dimensionar. Só quem enxerga sabe”, lamentou em entrevista à RVA.

Ainda de acordo com o prefeito, seis mortes estão confirmadas oficialmente em Cruzeiro do Sul. Cerca de 30 pessoas também estão desaparecidas. Informações iniciais indicam que o município tem 700 pessoas abrigadas em espaços públicos neste momento. Outras, estão em casas de amigos ou parentes. São mais de 1 mil residências atingidas.

As pessoas que estão fora de casa agora precisam de doações. Nos abrigos, junto ao pavilhão da Comunidade Católica no Centro e na comunidade São Rafael, são solicitados, principalmente, produtos de higiene e limpeza, água potável, alimentos, roupas de cama e banho e de uso pessoas, colchões e cobertores.

EGR anuncia que rodovias seguem sem cobrança de pedágio

Diante da situação calamitosa causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ampliou a medida solidária de suspensão da cobrança de pedágio em todas as rodovias, em apoio à população afetada. A cobrança estava em vigor em seis praças e agora foi ampliada para todas as estradas.

Essa iniciativa terá vigor até que as condições de trafegabilidade nas rodovias, afetadas pelas fortes chuvas, sejam plenamente restabelecidas. O diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, reforça que é um momento de união e solidariedade e reafirma a preocupação com a vida das pessoas afetadas. “A segurança e a mobilidade da população são nossa prioridade máxima nesse momento”, destacou.

A EGR segue monitorando a situação das rodovias e está em ação contínua para reconstruir os trechos prejudicados e desbloquear outros que sofrem com quedas de barreiras.

Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras.

“Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”, afirmou Lula em pronunciamento após sobrevoar a região metropolitana de Porto Alegre, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacou Lula, que também pediu que as autoridades públicas, de agora em diante, atuem de maneira preventiva para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, acrescentou.

Essa é a segunda viagem de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. Na quinta-feira, 2, o presidente foi a Santa Maria, região central do estado, acompanhar os trabalhos de resgate e socorro às vítimas.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que também participou da reunião, disse que os governos federal e estadual começam a trabalhar com as prefeituras de regiões como o Vale do Taquari, para restabelecer serviços onde os rios começam a recuar. Ele, no entanto, esclareceu que a prioridade continua sendo o resgate de pessoas ilhadas

Lula fez um pronunciamento após comandar uma reunião de autoridades federais com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos gaúchos. Antes da reunião, a comitiva tinha sobrevoado a região metropolitana de Porto Alegre, onde acompanharam os estragos da subida do Lago Guaíba.

Pedidos de recursos

O governador gaúcho, Eduardo Leite, voltou a afirmar que o estado passa pela maior catástrofe climática da história. Leite advertiu para o risco de desabastecimento e de colapso em diversas áreas, por causa da interdição do Aeroporto Salgado Filho, dos bloqueios e destruições em rodovias e da falta de energia e água em diversas localidades. Após o resgate das vítimas, disse o governador, a preocupação será com a retomada das atividades da indústria do estado, que tem a quarta maior economia do país.

“Estamos acompanhando o impacto nas cadeias produtivas, porque os animais não chegam, o frigorífico foi também atingido, colapsado. Isso atinge a vida dos trabalhadores naturalmente, mas tem uma questão de abastecimento também. Então, ações vão ter que ser empreendidas nessa área. O impacto na indústria, por insumos que não chegarão, ou as empresas que fornecem e que foram atingidas, paralisações nas plantas industrias, que vão exigir medidas econômicas”, ressaltou o governador.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu a chegada rápida de recursos aos municípios para que os trabalhos de reconstrução comecem o mais rápido possível. Na própria capital do estado, destacou, faltam equipamentos para enfrentar uma tragédia climática dessa dimensão. Segundo ele, o problema é ainda mais grave no interior do estado.

“Estão faltando barcos, botes e coletes na cidade. Estou falando da minha cidade, mas isso se estende para muitas dezenas de municípios e isso não pode esperar. Tem de ser hoje, tem de ser agora”, disse Melo. O prefeito ressaltou que 70% da cidade está sem água e que há escassez de diesel para os caminhões-pipa e de oxigênio para os hospitais, mas disse que, neste momento, as autoridades públicas precisam concentrar-se em salvar vidas.

Até as 12h deste domingo, o Rio Grande do Sul registrava 75 mortes, 155 feridos e 103 pessoas desaparecidas. Ao todo, 781 mil moradores foram afetados pelos temporais.

Velório de Wilmuth Bergmann inicia neste domingo

Familiares comunicam que o velório de Wilmuth Bergmann inicia ainda neste domingo, 5. O corpo do ex-vereador será velado a partir das 18h30min na Suib de Centro Linha Brasil, localidade onde ele morava. O sepultamento ocorre nesta segunda-feira, 6, a partir das 10h, com encomendação.

Bergmann faleceu em Venâncio Aires neste domingo, aos 97 anos. Ele foi vereador por 48 anos, possuindo recorde mundial. Foram 11 mandatos no Legislativo. A primeira eleição para a Câmara de Vereadores ocorreu em 1955, pelo PSD. O último mandato foi encerrado em 2004, pelo PPB.

Wilmuth Bergmann foi vereador de 1956 a 1959, 1960 a 1963, 1964 a 1968, 1969 a 1972, 1973 a 1976, 1977 a 1982, 1983 a 1988, 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Também foi presidente do Legislativo nos anos de 1977 e 1978.

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