O Governo do Estado promoveu o primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O ganhador do prêmio principal, de R$ 50 mil, é da região da Fronteira Noroeste. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (dez ganhadores) e R$ 1 mil (cem ganhadores). De Venâncio Aires, um contribuinte foi contemplado. Trata-se de Iagro Cesar de Almeida.
O sorteio de número 136 distribuiu R$ 200 mil em prêmios. Mais de 81 milhões de bilhetes cadastrados participaram da disputa. De acordo com as regras, estavam concorrendo aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de dezembro de 2023. Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate das premiações em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
Como solicitar o prêmio?
É possível solicitar o resgate pelo site do Nota Fiscal Gaúcha ou pelo aplicativo do NFG.
No site ou no app, efetue o login com seu CPF e senha;
Na aba Meus prêmios, solicite o resgate;
Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,5 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios tradicionalmente ocorrem nas últimas quintas-feiras de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
Outras vantagens
Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, os consumidores devem solicitar nota fiscal com CPF. No mesmo dia da compra, é preciso acessar o aplicativo no NFG, na aba Receita da Sorte, e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Os cidadãos que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O total depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, o prazo para acumular notas terminou em outubro de 2023.
*Com informações do Governo do Estado do RS.
