A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) recebeu, na terça, 21, e quarta-feira 22, uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o GT-66, voltado para questões de educação fiscal. Com a presença de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do planejamento estratégico do colegiado para 2024.
Peça fundamental na construção de políticas públicas ligadas ao conhecimento tributário, o GT-66 tem o papel de definir, planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Na prática, o grupo atua como integrador das experiências executadas nas esferas federal, estadual e municipal.
No encontro, os membros do GT discutiram a viabilidade de produtos que estão em fase de elaboração, além de alinhar a organização de novos eventos e a implementação de ações inovadoras ainda no próximo ano. O colegiado também reservou um momento para compartilhar experiências exitosas aplicadas em diferentes estados, como o projeto Sapiência e Enrolado, que foi um dos destaques da reunião.
Desenvolvido pela equipe do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS), que completou 20 anos em 2023, a iniciativa aposta na arte como ferramenta de ensino e transformação social e inova ao trazer uma abordagem multissensorial, com leitura, música e vídeo, para trabalhar a cidadania fiscal nas salas de aula gaúchas. O cantor e escritor Rodrigo Munari, autor dos materiais de apoio criados para estimular a aprendizagem lúdica do tema, participou do encontro e cantou a música de conscientização adotada no projeto.
“O encontro consolidou o planejamento estratégico do grupo e ainda proporcionou momentos de arte e música com o Sapiência e Enrolado. Foi um momento produtivo, que nos renderá frutos logo adiante com a implementação de projetos promissores para a educação fiscal”, avaliou o auditor-fiscal da Receita Estadual gaúcha e um dos representantes do Rio Grande do Sul no grupo de trabalho do Confaz, João Carlos Loebens.
GT participará do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
Na quinta, 23, e sexta-feira, 24, os membros do GT participam do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, promovido pela Sefaz, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.
No primeiro dia do evento, o GT-66 coordena um painel sobre quatro eixos temáticos – transversalidade e estratégias de inserção curricular; relação institucional entre as secretarias da Fazenda e da Educação; educação fiscal nas redes sociais; e formações de disseminadores de educação fiscal. O encontro também promoverá palestras internacionais, apresentações literárias e debates sobre educação fiscal.
