Faltando um mês para a abertura oficial da colheita do tabaco no Rio Grande do Sul, os deputados Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT) e Cláudio Branchieri (Podemos) realizaram nesta quarta-feira, 1º, audiência pública para tratar sobre a Lei n º 15.958/23 que determina a classificação do fumo na propriedade rural. Com Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado de agricultores, vereadores e prefeitos, o deputado Elton Weber cobrou a implementação da lei, promulgada em janeiro deste ano.
Vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Fumo, o deputado Elton Weber alertou que a lei, aprovada por 46 votos a 1 na Assembleia Legislativa, não necessita de regulamentação e destacou o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) atestando que a legislação é autoaplicável. “A classificação do tabaco na propriedade foi construída a muitas mãos após sete anos de debate, portanto, importante que o agricultor garanta o seu cumprimento, esse é o nosso objetivo. Esperamos que a indústria faça a sua parte porque a legislação traz transparência na definição de preço a 68 mil produtores de uma atividade que movimenta a economia de 200 municípios”, lembrou Weber.
Ao participar de forma virtual da audiência, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, disse considerar a discussão encerrada. “Esse assunto se encerrou, só tem duas maneiras de modificar a situação: um novo projeto ou a indústria entrar na justiça, o que não acredito que acontecerá porque não seria bom para a cadeia produtiva. Agora é só as indústrias se adaptarem e continuar a fazer o que já vinham fazendo nos últimos anos”.
Já o deputado Zé Nunes, autor da lei, reforçou sua preocupação. “ A lei está vigorando nesta safra, e deverá ser cumprida pelas empresas aqui no estado do RS, para que a gente tenha sustentabilidade na cadeia do tabaco e para que haja respeito entre todos que participam dessa cadeia, principalmente os produtores e produtoras que fazem o trabalho mais penoso, mais difícil e fundamental, para que a matéria-prima possa chegar lá, dentro das empresas e nós termos toda essa pujança da cadeia do tabaco no nosso estado”, afirmou Zé Nunes, autor da legislação.
