Durante a tarde da última sexta-feira, 29, o Governo Municipal apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores, o demonstrativo das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2023. De acordo com o relatório da gestão fiscal, as análises demonstraram o cumprimento equilibrado das metas fiscais, tanto de receita quanto de despesa para o período consolidado do ano. O desempenho positivo na prestação de contas foi demonstrado pelo Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Secretaria da Fazenda e a apresentação foi conduzida pela secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller e pela assessora da pasta, Marinete Bortoluzzi.
Os investimentos com Saúde, segundo o relatório, fecharam o período acima do limite mínimo constitucional que é de 15%, uma vez que o Governo Municipal aplicou 24,05% de seus recursos de impostos recebidos e transferidos. Na mesma linha, os gastos com Educação encerraram o quadrimestre com a aplicação de 24,91%, se aproximando do mínimo constitucional que é de 25%, meta a ser atingida até o final deste exercício.
De acordo com o relatório, as obras e serviços públicos têm recebido investimentos cada vez maiores. Desde o início do ano, o governo municipal investiu R$24 milhões, alcançando 11% de toda despesa liquidada e 31% do orçamento atualizado previsto. De acordo com a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, esse comportamento é resultado da boa gestão das contas públicas, ações de combate à sonegação fiscal e do bom desempenho da economia no país, liderada principalmente, pelo setor de serviços.
De acordo com os dados apresentados, a receita total entre os meses de maio e agosto deste ano foi de R$226 milhões, já as despesas liquidadas no período alcançaram a marca de R$216 milhões. A Assessora da Secretaria de Fazenda, Marinete Bortoluzzi, destaca que esses números são satisfatórios. “Com relação às metas fiscais de receita, despesa, resultado primário, resultado nominal e montante de dívida, conclui-se que o município se encontra dentro das metas propostas”, enfatiza Marinete.
A secretária da Fazenda, Fabiana Keller, destacou que o sucesso demonstrado no relatório do 2º quadrimestre de 2023 é resultado direto desse compromisso com a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos. “É necessário seguir as melhores práticas de gestão fiscal, lembrando que a estabilidade financeira do município é crucial para o desenvolvimento de programas e serviços que beneficiam a comunidade”, finaliza Fabiana.
